01/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JHONATAN SALVIANO DA COSTA PINHEIRO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007619-72.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JHONATAN SALVIANO DA COSTA PINHEIRO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., WILLY MARLON FREIRES DA SILVA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, XXV, a) e b) - tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito no ID 21979413, em 01/08/2025, fica a parte vencedora, através de seu Advogado, intimada a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (nos termos do Art.524 do NCPC), com os valores do Imposto de Renda ou eventual isenção, sobre os honorários contratuais e de sucumbência, devendo informar o NIS ou PIS/PASEP do respectivo advogado, sob pena de arquivamento.

Após, em havendo Imposto de Renda, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a emissão da Guia de Recolhimento do Imposto.

Com o retorno, intimarei a parte devedora para fazer o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido.
13/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:45

Recebidos os autos
13/08/2025 08:45

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
16/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:03

Decorrido prazo de WILLY MARLON FREIRES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
04/06/2025 22:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025 03:19

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 12:46

Expedição de Carta.
28/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 11:19

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:28

Expedição de Carta.
23/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.
11/02/2025 09:53

Expedição de Termo de Audiência.
11/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/11/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
27/11/2024 11:08

Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.
27/11/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 21:02

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
24/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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