TJAP - 6007619-72.2024.8.03.0002

13/08/2025 08:45

Baixa Definitiva

13/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/08/2025 23:59.

05/08/2025 00:54

Juntada de Certidão

05/08/2025 00:54

Transitado em Julgado em 01/08/2025

05/08/2025 00:54

Decorrido prazo de WILLY MARLON FREIRES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

05/08/2025 00:54

Decorrido prazo de JHONATAN SALVIANO DA COSTA PINHEIRO em 31/07/2025 23:59.

22/07/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 00:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/07/2025.

10/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 09:19

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JHONATAN SALVIANO DA COSTA PINHEIRO - CPF: *46.***.*75-97 (RECORRENTE)

27/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento

27/06/2025 10:10

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2025 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2025 11:49

Recebidos os autos

16/06/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025 11:49

Distribuído por sorteio