07/02/2025 10:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/02/2025 10:10

xpedição de Certidão.
07/02/2025 10:09

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 10:17

xpedição de Certidão.
14/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/12/2024.
04/12/2024 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:23

Recebidos os autos
03/12/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2024 13:34

mbargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento.
02/12/2024 10:48

Recebidos os autos
02/12/2024 09:50

xpedição de Certidão.
02/12/2024 09:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/12/2024 09:42

xpedição de Certidão.
29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 10:12

xpedição de Certidão.
04/11/2024 09:59

Recebidos os autos
31/10/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 12:18

Conclusos para decisão.
30/10/2024 12:18

Recebidos os autos
30/10/2024 10:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/10/2024 10:21

xpedição de Certidão.
30/10/2024 10:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:40

Recebidos os autos
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:21

Juntada de Petição (outras)
05/07/2024 13:03

Conclusos para decisão.
05/07/2024 13:03

Recebidos os autos
05/07/2024 10:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/07/2024 10:21

xpedição de Certidão.
05/07/2024 10:17

Decorrido prazo de PART RÉ
27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 18/06/2024.
17/06/2024 19:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 07:32

Recebidos os autos
14/06/2024 14:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:33

Conclusos para despacho.
14/06/2024 13:33

Recebidos os autos
14/06/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
14/06/2024 13:02

xpedição de Certidão.
14/06/2024 13:02

Recurso Distribuído
10/06/2024 18:57

Juntada de mbargos de declaração
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:15

Recebidos os autos
22/05/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/05/2024 13:18

Conhecido o recurso de JOSIMAR AMARAL BASTOS, RAIMUNDA LIMA D ALMIDA RAIMUNDO TADU QUADROS DA ROCHA e não-provido
20/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento.
20/05/2024 13:58

Recebidos os autos
20/05/2024 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
20/05/2024 13:03

xpedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 12:05

xpedição de Certidão.
29/04/2024 11:12

Recebidos os autos
26/04/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 08:21

Conclusos para decisão.
23/01/2024 08:21

Recebidos os autos
22/01/2024 20:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
22/01/2024 20:34

xpedição de Certidão.
22/01/2024 11:06

Juntada de Contra-razões
22/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 22/01/2024.
19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/01/2024
19/01/2024 15:46

Juntada de Contra-razões
19/01/2024 15:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:30

Recebidos os autos
19/01/2024 14:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:08

Conclusos para decisão.
09/01/2024 11:08

Recebidos os autos
09/01/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
09/01/2024 11:01

xpedição de Certidão.
09/01/2024 10:51

Recurso Distribuído
28/11/2023 23:00

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 11:51

xpedição de Certidão.
04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 26/10/2023.
25/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2023
25/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:39

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2023 14:22

Não conhecido o recurso de Apelação de JOSIMAR AMARAL BASTOS
19/10/2023 07:46

Conclusos para decisão.
19/10/2023 07:46

Recebidos os autos
18/10/2023 15:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
18/10/2023 15:11

xpedição de Certidão.
17/10/2023 20:42

Juntada de Petição (outras)
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição (outras)
16/10/2023 23:56

Juntada de Petição (outras)
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:52

xpedição de Certidão.
15/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/09/2023
14/09/2023 13:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:11

Recebidos os autos
11/09/2023 17:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:31

Conclusos para decisão.
04/09/2023 10:31

Recebidos os autos
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
01/09/2023 12:44

xpedição de Certidão.
31/08/2023 14:47

Recebidos os autos
29/08/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2023 13:04

Recebidos os autos
29/08/2023 11:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/08/2023 11:08

Juntada de Petição (outras)
29/08/2023 11:07

Juntada de Petição (outras)
04/08/2023 14:02

Recebidos os autos
04/08/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. IVANA.
04/08/2023 11:14

xpedição de Certidão.
04/08/2023 11:06

Recebidos os autos
03/08/2023 19:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/08/2023 16:59

xpedição de Certidão.
03/08/2023 14:22

Recebidos os autos
01/08/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 11:58

Recurso Distribuído
01/08/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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