TJAP - 6001346-10.2025.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 09:50, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
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05/09/2025 13:45
Expedição de Termo de Audiência.
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05/09/2025 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 21:30
Juntada de Petição de contestação (outros)
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23/08/2025 00:05
Não confirmada a citação eletrônica
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21/08/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 04:42
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001346-10.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ] AUTOR: FERNANDO ANGELO DANTAS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 04/09/2025 09:50 Local: Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4952771021 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Pedra Branca do Amapari/AP, 20 de agosto de 2025.
MAYCON JHONAN SOUZA GOMES Gestor Judiciário -
20/08/2025 11:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 09:50, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
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19/08/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 02:52
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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17/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001346-10.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ] AUTOR: FERNANDO ANGELO DANTAS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc.
Pela presente correspondência oficial, CITA e ÍNTIMA, a parte reclamada para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação escrita, por conta da aplicação subsidiária do art. 335 e seguintes do CPC, indicando de forma expressa as provas que entender necessárias ao julgamento da lide, especialmente para fins de julgamento antecipado do mérito da causa.
O polo passivo poderá apresentar proposta de acordo no corpo da contestação.
Fica advertida, que deverá constar expressamente o ônus de impugnação específica dos pedidos formulados na inicial e seus respectivos valores, sob pena de serem aceitos os valores apresentados pela parte reclamante (arts. 336 e 341, CPC). “Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.” (Art. 246, §1° -C, CPC).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Destinatário: EQUATORIAL ENERGIA S/A Avenida Fab, 707, Palmeiras, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Local: Videoconferência pelo aplicativo ZOOM (Link de acesso: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4952771021), ou presencialmente, no FÓRUM DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Pedra Branca do Amapari/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) LIDIANE LEAO GOMES Gestor Judiciário -
13/08/2025 10:26
Juntada de Certidão
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13/08/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/08/2025 13:01
Concedida a Medida Liminar
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08/08/2025 08:05
Conclusos para decisão
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07/08/2025 22:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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