31/08/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:20

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059099-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: EUDIMAGNO MONTEIRO GURJAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 17/07/2025 23:59.
04/06/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:30

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de EUDIMAGNO MONTEIRO GURJAO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 20:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
17/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EUDIMAGNO MONTEIRO GURJAO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
07/02/2025 07:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
10/11/2024 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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