TJAP - 0020327-75.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO

CPF *32.***.*42-00

Advogados

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB: 3913/AP

CPF *27.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 11:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/06/2022 11:03

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONATHAN BARBOSA REUS no valor de R$ 3.904.52.

  • 08/06/2022 08:10

    Certifico que o processo sera arquivado, aguardando pagamento de precatório.

  • 01/06/2022 08:10

    Certifico que a sentença de mov.11 transitou em julgado em 27/05/2022.

  • 25/05/2022 08:16

    Certifico que os autos aguardam prazo de recurso.

  • 15/05/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/05/2022 17:52:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 06/05/2022 08:52

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/05/2022 17:52:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020327-75.2018.8.03.0001 Credor: KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (principal e honorários advocatícios).

    Através de bloqueio via Sisbajud de Ordem 87 que deu origem à expedição do alvará de levantamento de Ordem 106, obtive o advogado/exequente a satisfação de seu crédito correspondente à RPV de Ordem 72.Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença quanto a execução relativa à RPV de Ordem 72, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.A disponibilização do pagamento do Ofício Requisitório de Ordem 71 deve aguardar no arquivo.Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

  • 05/05/2022 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

  • 05/05/2022 08:57

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/05/2022 17:52:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 05/05/2022 08:57

    Sentença (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

  • 02/05/2022 17:52

    Em Atos do Juiz.

  • 19/04/2022 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/04/2022 11:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/04/2022 09:22

    Certidão de regularização.

  • 02/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 12:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONATHAN BARBOSA REUS - emitido(a) em 31/03/2022

  • 31/03/2022 09:45

    Certifico que os autos aguardam assintura de alvará, controle 4100584.

  • 28/03/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de MO 101.Considerando a conferência dos cálculos pela Contadoria Judicial de MO 61, a Requisição de Pequeno Valor de MO 72, bem como em análise da documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 101), comprovando que o

  • 24/03/2022 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2022 11:06

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 23/03/2022 18:05

    MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/03/2022 09:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 16:32:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

  • 18/03/2022 16:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 96. Suspenda-se o curso da ação, pelo prazo requerido.

  • 15/03/2022 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/03/2022 08:54

    Decurso de Prazo #93

  • 14/03/2022 10:17

    MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO

  • 14/03/2022 08:59

    Decurso de Prazo, mov. 94

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 17:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 23/02/2022 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 17:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2022 10:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 17:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2022 10:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 17:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

  • 15/02/2022 17:17

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 87, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbencia

  • 07/02/2022 12:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/02/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/01/2022 09:17

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

  • 24/01/2022 11:23

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/3296-02, que aguarda resposta.

  • 21/01/2022 13:15

    Certifico que encaminho os autos para que proceda-se o sequestro via SISBAJUD (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizado da Fazenda Pública) da RPV não paga em favor do advogado da parte autora, no valor de R$3.904,52 (três mil novecentos e

  • 17/01/2022 18:29

    Em Atos do Juiz. 1. Consta informação do MO 77: Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004185-91.2021.8.03.0000, Credor(a) KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO.2. Proceda-se o sequestro via SISBAJUD (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº&n

  • 17/12/2021 10:35

    Decurso de Prazo.#81

  • 17/12/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/10/2021 09:14

    Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da RPV (MO 72).

  • 08/10/2021 10:30

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da RPV (MO 72).

  • 04/10/2021 21:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/10/2021 21:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2021 19:58

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004185-91.2021.8.03.0000, Credor(a) KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO

  • 04/10/2021 07:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 13:06:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/10/2021 13:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 13:06:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/10/2021 13:06

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

  • 01/10/2021 07:49

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 30/09/2021 18:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43210.

  • 30/09/2021 18:16

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 43208 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004185-91.2021.8.03.0000.

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 14:12:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 10:41

    Certifico que aguarda assinatura de Precatório nº 43208 e RPV nº 43210.

  • 16/09/2021 08:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 14:12:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2021 14:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 14:12:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 10/09/2021 14:12

    Em Atos do Juiz. 1. O Estado do Amapá não se manifestou sobre os novos cálculos apresentados pela autora, no valor de R$39.045,25 (trinta e nove mil quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) (MO 60), tido por corretos pela Contadoria do Juízo (MO 6

  • 01/09/2021 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2021 12:08

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 30/08/2021 18:26

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:26:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/08/2021 09:42

    Remessa

  • 30/08/2021 09:42

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.60, certificamos que estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico que a planilha de cálculo apresentada estar devidamente atualizada, atende

  • 24/08/2021 14:48

    MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:50:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:50:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/04/2021 08:26

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:28:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/04/2021 20:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/04/2021 20:34

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 15/04/2021 20:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:50:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 14/04/2021 19:50

    Em Atos do Juiz. Verifico que o executado não impugnou os cálculos, porém a Contadoria Judicial, através da manifestação juntada no MO 47 suscitou que é incabível que a Gratificação de Atividade em Saúde seja base de cálculo do percentual de 2,84%.A parte

  • 29/03/2021 06:28

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 47.

  • 29/03/2021 06:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/03/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:35:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/03/2021 20:00

    IMPUGNAÇÃO A PLANILHA DE CÁLCULOS DE ORDEM #47

  • 25/03/2021 18:40

    Remessa

  • 25/03/2021 18:39

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo. Certifico que analisando os autos, a parte autora apresenta em sua planilha de cálculo valores que não são reflexos do reajuste de 2,84%, como por exemplo a “Gratificação de At. em Saúde”. É necessário o

  • 10/03/2021 17:38

    MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - HOMOLOGAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE RPV - PRECATÓRIO

  • 03/02/2021 23:03

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 22:59:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/02/2021 11:17

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/02/2021 11:16

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 27.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 20/01/2021 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/01/2021 10:34

    Certifico que faço conclusos

  • 18/01/2021 17:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2020 08:02

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/12/2020 19:04:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/12/2020 11:52

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/12/2020 19:04:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/12/2020 11:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 11/12/2020 19:04

    Em Atos do Juiz. 1. Diante do julgamento do Tema 1029, promova-se o levantamento da suspensão.2. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 97

  • 11/12/2020 06:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/12/2020 06:41

    Conclusos.

  • 10/12/2020 11:43

    MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 10/12/2020 10:40

    MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA - HONORÁRIOS DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO

  • 18/03/2020 07:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/03/2020 09:33

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 10/03/2020 09:29

    Decurso de Prazo

  • 10/03/2020 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:42:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 15/01/2020 08:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:42:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/01/2020 12:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:42:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/01/2020 11:42

    Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA

  • 10/01/2020 10:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:42:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

  • 09/01/2020 10:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, planilha atualizada do crédito exequendo.Apresentada a planilha, intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as obs

  • 13/12/2019 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/12/2019 10:14

    Conclusão

  • 13/12/2019 10:14

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 07/12/2019 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO. na data: 24/11/2019 15:56:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

  • 27/11/2019 10:06

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KELLY CHRISTINA GOMES DE ARAUJO. na data: 24/11/2019 15:56:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

  • 24/11/2019 15:56

    Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados pela parte autora não comprovam a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, eis que  é servidora pública e recebe vencimento líquido de quase quatro mil reias, a

  • 07/11/2019 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/11/2019 10:49

    REITERAR PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  • 05/11/2019 13:14

    Em Atos do Juiz. Com razão a exequente. Prossiga-se o feito.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99

  • 21/10/2019 15:01

    MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/10/2019 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/07/2019 11:57

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 22/02/2019 10:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/02/2019 10:33

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 22/02/2019 10:33

    Decurso de Prazo

  • 23/05/2018 09:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/05/2018 14:08

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 21/05/2018 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/05/2018 12:40

    Tombo em 21/05/2018.

  • 18/05/2018 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1348746 - Protocolado(a) em 16-05-2018 às 16:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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