29/08/2025 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:02

Expedição de Ofício.
18/08/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:18

Publicado Ato ordinatório em 18/08/2025.
18/08/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064088-44.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SOLANGE CRISTINA COSTA JANVIER REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 21/07/2025 23:59.
06/06/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:16

Expedição de Ofício.
01/05/2025 23:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 22:59

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:16

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA COSTA JANVIER em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
10/03/2025 22:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/12/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:29

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
11/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/12/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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