26/08/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:53

Publicado Ato ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010414-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: AIDA CRISTINA FERREIRA DA GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou correção; 06) Valor do Principal Tributável Corrigido; 07) Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; 08) Índice de atualização; 09) Taxa de juros aplicada; 10) Valor do juros aplicado; 11) Data-base da última atualização; 12) Órgão Previdenciário; 13) Valor da contribuição previdenciária; 14) Averbação de penhora; 15) Valor da penhora; 16) Sucessão e/ou cessão de crédito; 17) Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; 18) Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior
19/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:36

Expedição de Ofício.
26/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 25/07/2025 23:59.
12/06/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:43

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:11

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo de AIDA CRISTINA FERREIRA DA GAMA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 07:55

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:52

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/03/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002149-26.2025.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Romario Costa Correia

Advogado: Marlon Galeno Rodrigues Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 6002698-52.2024.8.03.0008

Banco do Brasil SA

Joana Jorge Mendes

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 6002698-52.2024.8.03.0008

Joana Jorge Mendes

Banco do Brasil SA

Advogado: Esdras Oliveira Nascimento

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 6000586-34.2024.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Beleza e Cia Salao e Esmalteria LTDA

Advogado: Hageu Lourenco Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 6060955-91.2024.8.03.0001

Ana Cristina Pinheiro

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2024 10:57

Exibir Processo