TJAP - 0025727-41.2016.8.03.0001

13/10/2022 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

09/08/2022 12:47

Em Atos do Juiz.

19/07/2022 16:14

Evolução da Classe Processual

27/06/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/06/2022 09:38

Decurso de prazo, em 30/05/2022, para o advogado da parte Autora se manifestar, sob pena de extinção do feito # 195.

15/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:36:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 18:36:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

05/05/2022 09:02

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

02/05/2022 18:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento

27/04/2022 07:51

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2022 07:51

Decurso de Prazo

03/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:17:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/03/2022 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 22:17:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

21/03/2022 22:17

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAIntime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Caso não haja diligências válidas, o processo será arquivado e começará a correr

17/03/2022 09:22

Decurso de Prazo

17/03/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2021 18:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/02/2022 11:13

Certidão de regularização.

17/02/2022 08:40

Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2021 18:46:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

09/02/2022 18:09

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

23/11/2021 11:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2504-05

08/02/2021 09:28

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para que proceda-se à pesquisa de valores pertencentes ao devedor, via sistema Sisbajud, nos termos do art.854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, evento n

04/02/2021 18:46

Em Atos do Juiz. Adianto que os valores depositados em poupança, em valor inferior a 40 salários mínimos é impenhorável. De modo que, se eventualmente vier a ser bloqueado valor depositado nesse tipo de conta bancária, pertencentes aos executados, em valo

17/11/2020 10:20

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIDIANE GARROS PINTO - emitido(a) em 30/09/2020

29/10/2020 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MATEUS GARROS PINTO - emitido(a) em 30/09/2020

27/10/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2020 09:46

Faço os autos conclusos.

26/10/2020 17:01

MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

14/10/2020 09:51

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 172 e 173, foram encaminhadas na data 01/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372470 4 BR (LIDIANE GARROS PINTO) e JU 93372471 8 BR (MATEUS GARROS PINTO), respectivamente.

30/09/2020 23:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MATEUS GARROS PINTO - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 23:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIDIANE GARROS PINTO - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 18:49

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste quanto à decisão proferida no evento nº 166, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

15/09/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2020 10:35

Decurso de Prazo

05/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 22:50:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/08/2020 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 22:50:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

24/08/2020 22:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para que, no prazo de cinco dias, junte planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no evento n. 162.

12/08/2020 10:06

Faço os autos conclusos.

12/08/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/08/2020 15:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/08/2020 16:17

PEDIDO DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD

04/08/2020 11:57

Certifico que aguarda prazo.

08/07/2020 10:54

Certifico que encaminho os autos para conclusão da consulta certificada no MO 157.

02/07/2020 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2020050646RV3IE

23/06/2020 19:08

Nº: 3630384, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 23/06/2020

23/06/2020 09:41

Certifico que foi enviada a solicitação de restrição em nome da executada via SERASAJUD. Número da Solicitação: 1345289/2020

23/06/2020 09:02

Certifico que foi confeccionado alvará de levantamento nº 3630384 ao qual aguarda assinatura digital.

16/06/2020 17:55

Certifico que a consulta de bens em nome da parte ré retornou infrutífera. Certifico, ainda, que encaminho autos para inclusão do débito no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

10/06/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pela contadoria no evento n. 143, determino que seja expedido alvará de levantamento em nome dos autores no valor de R$ 498,32 ( ID:072019000012860478). Oficie-se o Banco do Brasil para que proceda à tr

31/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 21:35:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/05/2020 13:16

PETICIONAMENTO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL

22/05/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/05/2020 12:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIDIANE GARROS PINTO, MATEUS GARROS PINTO - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 15:27

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema RENAJUD pelo setor responsável - gabinete.

21/05/2020 15:26

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 21:35:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

07/05/2020 21:35

Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pela contadoria no evento n. 143, determino que seja expedido alvará de levantamento em nome dos autores no valor de R$ 498,32 ( ID:072019000012860478).Quanto ao pedido de consulta ao sistema BACENJUD en

22/04/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 13:49:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/04/2020 13:50

Conclusão

20/04/2020 15:56

Remessa

20/04/2020 15:56

Condenação Principal - R$ 498,32 - Conta Judicial n.º 1800113308738 1.a Certifico que as parcelas de REPARAÇÃO DE DANOS têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por

03/10/2019 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2019 10:37

CONTADORIA - MACAPÁ

01/10/2019 15:06

MANIFESTAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DO M.O #137 C/C REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD

30/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2019 08:40:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/09/2019 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2019 08:40:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

20/09/2019 08:40

Nos termos da Portaria 0001/2017 - Varas Cíveis, promovo a intimação do exequente (e seu patrono) para que apresente os percentuais correspondentes ao recolhimento da contribuição previdenciária e, se for o caso, do IR, tanto referente ao crédito principa

11/09/2019 12:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 498,32 foi registrada no Banco Central. Transf. Valor ID:072019000012860478 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:3575 Tipo créd. jud:Geral

21/08/2019 10:31

Certifico que encaminho os autos via Bacenjud para proceder com a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.

21/08/2019 10:30

Decurso de Prazo

13/08/2019 19:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 12:02:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

09/08/2019 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 12:02:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

09/08/2019 12:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a devedora LUCIVALDO LACERDA, para no prazo de 05 dias, comprovar que o valor de R$ 498,32, bloqueado através do BACENJUD, é verba impenhorável, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

09/08/2019 12:01

Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD.Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 498,32 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

02/08/2019 13:32

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5392-92 Data/Horário de protocolamento: 02/08/2019 13h31

23/07/2019 11:00

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/07/2019 11:27

BACENJUD

17/07/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

15/07/2019 17:51

Em Atos do Juiz. Não tendo comprovado qualquer diligência particular a fim de cumprir o requisitado pela decisão do evento de nº120, indefiro, por ora o requerimento de expedição de ofício. É ônus da parte autora diligenciar a fim de obter os fins por ela

02/07/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/07/2019 10:17

Protocolo Nº 16161434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

23/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/06/2019 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:38:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

11/06/2019 14:38

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de evento #117, intime-se o exequente para informar a profissão do executado, bem como o contracheque, se for o caso, ou outro documento hábil que comprove os rendimentos deste.

30/05/2019 15:37

Protocolo Nº 15959220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desabilitação DPE AP

27/05/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/05/2019 09:44

Protocolo Nº 15924448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SOLICITAR HABILITAÇÃO

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

09/05/2019 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

09/05/2019 08:35

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

09/05/2019 08:35

Decurso de Prazo

11/04/2019 11:15

Certifico que os autos aguardam apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

11/04/2019 11:15

Decurso de Prazo

20/03/2019 10:40

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 10:44:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

15/03/2019 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 10:44:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

15/03/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por LIDIANE GARROS PINTO E MATEUS GARROS PINTO em desfavor de LUCIVALDO LACERDA, alegando, em síntese, excesso de execução, visto que, na sentença fora condenado ao pagamento d

13/03/2019 21:49

Protocolo Nº 15472698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/03/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 11:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/02/2019 10:25

Protocolo Nº 15364032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

24/02/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2019 10:02

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 11:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

15/02/2019 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 11:52:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: MA

14/02/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para se manifestarem sobre os cálculos realizados, no prazo de dez dias. Após, nova conclusão.

01/02/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2019 11:18

Remessa

29/01/2019 11:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s). Em analise a planilhas apresentadas constatamos os seguintes erros materias, já devidamente corrigido na planilha em anexo. Na planilha mov. 74, erro material no valor do DANO MATERIAL, o valor correto é R$ 2

07/12/2018 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 08:03:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2018 13:13

CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2018 13:12

Certifico que remeto os autos a contadoria.

04/12/2018 09:08

Em Atos do Juiz. Os requerentes iniciaram a fase de cumprimento de sentença reclamando o pagamento do valor encontrado pela contadoria judicial, no valor de R$ 80.075,22 (evento 79). Intimado a se manifestar, os executados impugnaram o valor executado

30/10/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/10/2018 10:54

Decurso de Prazo

15/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/10/2018 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2018 12:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

05/10/2018 12:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

03/10/2018 12:07

Protocolo Nº 14564330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO.

03/10/2018 12:05

Protocolo Nº 14564278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

27/09/2018 16:54

Mandado

05/09/2018 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - LUCIVALDO LACERDA - emitido(a) em 05/09/2018

04/09/2018 15:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte executada, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do NCPC. Se não ocorr

03/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 07:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/08/2018 11:40

Protocolo Nº 14186445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2018 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2018 07:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 07:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

24/07/2018 07:11

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

23/07/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:13:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/07/2018 09:05

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/07/2018 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

14/06/2018 14:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 14:38:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/06/2018 09:15

CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2018 09:13

Certifico que remeto o feito para a contadoria conforme determinação de MO 70.

12/06/2018 13:37

Em Atos do Juiz. Considerando o pedido da DEFENAP de evento nº 67 e a manifestação da Contadoria Judicial (evento nº52), na qual esta informou a não realização dos cálculos, este Juízo esclarece que devem ser observados os parâmetros legais conforme a Le

24/04/2018 10:19

Certifico que finalizei os atos já realizados. Aguarda decisão da magistrada.

18/04/2018 12:15

Protocolo Nº 13564837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

18/04/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2018 10:58

Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida ordem 64.

01/02/2018 08:12

Certifico, para os devidos fins, que a CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - LUCIVALDO LACERDA fora encaminhada aos correios para entrega ao destinatário. Código de rastreabilidade nº JT 23043682 9 BR

19/01/2018 14:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - LUCIVALDO LACERDA - emitido(a) em 19/01/2018

19/01/2018 09:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

19/01/2018 09:32

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor (réu) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

19/01/2018 09:29

Faço juntada a estes autos da guia de custas finais do processo.

18/12/2017 11:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 11:49:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2017 08:12

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2017 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planiha de custas

28/11/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 08:58:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2017 08:06

CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2017 08:04

Certifico que remeto os autos novamente à contadoria para apuração de CUSTAS FINAIS.

20/10/2017 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 10:55:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2017 11:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2017 10:58

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos.

05/09/2017 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2017 08:28

CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2017 08:25

Certifico que a sentença de movimento eletrônico nº 37 transitou em julgado em 23/08/2017.

26/08/2017 15:38

Protocolo Nº 12452888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

01/08/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2017 em 01/08/2017.

31/07/2017 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000140/2017

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2017 16:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/07/2017 12:25

Sentença (20/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2017

28/07/2017 12:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2017 16:49:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

20/07/2017 16:49

Em Atos do Juiz.

26/05/2017 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2017 18:48

Protocolo Nº 11975106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.

10/05/2017 14:15

Mandado

27/04/2017 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 20/04/2017

20/04/2017 11:04

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se os autores para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

18/04/2017 15:13

Certifico e dou fé que: CITEI: LUCIVALDO LACERDA, EM: 18/04/2017. Às 09:20h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Mandado nº 2716420 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

07/04/2017 15:21

Faço juntada virtual do(s) documento(s) constante aos autos às fls. 08-50.

07/04/2017 15:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 02.

07/04/2017 12:14

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUCIVALDO LACERDA - emitido(a) em 07/04/2017

03/04/2017 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) COPIA DA PETIÇÃO INICIAL

20/02/2017 13:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Nos termos do art. 242, NCPC, a citação do réu deverá ser pessoal. No presente caso, verifica-se que o AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUCIVALDO LACERDA foi recebida por terceiro

19/01/2017 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/01/2017 11:51

Decurso de prazo.

10/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.

09/11/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000205/2016

09/11/2016 11:52

Rotinas processuais (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

09/11/2016 11:52

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se os autores para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

09/11/2016 11:51

Decurso de Prazo- para apresentar CONTESTAÇÃO.

03/11/2016 21:24

Protocolo Nº 11054008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/10/2016 09:45

Conciliação realizada em 14/10/2016 às '09:45'h

14/10/2016 09:45

Em audiência

13/10/2016 15:40

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUCIVALDO LACERDA - emitido(a) em 16/08/2016.

24/08/2016 08:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROSANNY OLIVEIRA BARBOSA, EM: 23/08/2016. Ciente de todo teor do despacho e da audiência designada, assinou o defensor chefe da área civel Raphael Monteiro e recebeu contrafé. Mandado nº 2548888 Arquivado na Central de

22/08/2016 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSANNY OLIVEIRA BARBOSA - emitido(a) em 19/08/2016

17/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

17/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/10/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 09:49

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUCIVALDO LACERDA - emitido(a) em 16/08/2016

16/08/2016 08:29

Agendamento de audiência (14/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2016

16/08/2016 08:23

Conciliação agendada para 14/10/2016 às 09:30h

16/08/2016 08:21

Despacho (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2016

21/06/2016 14:46

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.] Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de ac

06/06/2016 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/06/2016 14:51

Tombo em 06/06/2016.

31/05/2016 16:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 093282/2016 - Protocolado(a) em 30-05-2016 às 10:43