19/08/2025 09:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6057065-47.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ DO CARMO TAVARES E LUCIMAR ARAÚJO TAVARES REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDE CANUTO DA COSTA TAVARES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a juntada do id. 19681145 e a redistribuição para essa unidade, vistas às partes para manifestações no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 3 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:59

Expedição de Mandado.
27/06/2025 21:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição de custas
20/05/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DO CARMO TAVARES E LUCIMAR ARAÚJO TAVARES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DO CARMO TAVARES E LUCIMAR ARAÚJO TAVARES em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 06:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/04/2025 11:18

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/04/2025 12:12

Deferido o pedido de ESPÓLIO DE JOSÉ DO CARMO TAVARES E LUCIMAR ARAÚJO TAVARES (AUTOR).
24/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 08:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição de réplica
08/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/02/2025 20:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:07

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 10/12/2024 10:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
10/12/2024 11:07

Expedição de Termo de Audiência.
10/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 12:06

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
20/11/2024 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/12/2024 10:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
06/11/2024 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 07:58

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/10/2024 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000152-13.2022.8.03.0002

G e C Martins LTDA ME

Wesley Macedo de Oliveira

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 6008159-26.2024.8.03.0001

Sonia Pereira Leao

Banco do Brasil SA

Advogado: Glaucy Regina Goncalves Machado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0008852-49.2023.8.03.0001

Carlos Alberto Moura Vilhena

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6003915-20.2025.8.03.0001

C M Pontes da Cunha

Abelardo Gomes Quintela Coelho

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 6037599-33.2025.8.03.0001

Iran da Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2025 18:31

Exibir Processo