TJAP - 6040427-36.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ELZA BARBOSA CARDOSO em 18/08/2025 23:59.
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17/08/2025 07:19
Publicado Alvará em 15/08/2025.
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17/08/2025 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040427-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: ELZA BARBOSA CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4000111655451 Nº da guia: 000000044495062 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 4.634,14 (Quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.634,14 (Quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): ELZA BARBOSA CARDOSO CPF: *00.***.*95-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 09:43
Expedição de Alvará.
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08/08/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 10:18
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
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26/05/2025 10:07
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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26/05/2025 09:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2025 10:21
Conclusos para decisão
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24/05/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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22/04/2025 10:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/04/2025 10:35
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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22/04/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 09:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/03/2025 20:01
Conclusos para decisão
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16/03/2025 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.
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27/01/2025 08:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 17:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/01/2025 15:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/01/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 08:25
Juntada de Ofício
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13/12/2024 08:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 00:17
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 12/12/2024 23:59.
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06/12/2024 08:03
Expedição de Ofício.
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07/11/2024 12:40
Juntada de Ofício
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05/11/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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03/11/2024 22:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/11/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/11/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 11:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:20
Expedição de Ofício.
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01/10/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 09:21
Juntada de Certidão
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01/10/2024 09:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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01/10/2024 09:19
Juntada de Certidão
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01/10/2024 09:19
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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28/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:14
Decorrido prazo de ELZA BARBOSA CARDOSO em 27/09/2024 23:59.
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12/09/2024 10:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/09/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 12:16
Julgado procedente em parte o pedido
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10/09/2024 10:41
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 15:56
Juntada de Petição de contestação (outros)
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31/07/2024 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/07/2024 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2024 08:40
Conclusos para decisão
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26/07/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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