25/08/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ANA CLEIA COSTA FURTADO em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:15

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014867-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ANA CLEIA COSTA FURTADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 400108792920 Nº da guia: 000000045094034 Data do depósito: 08/08/2025 Valor total do alvará: R$ 6.186,43 (Seis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.743,70 (Cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ANA CLEIA COSTA FURTADO CPF: *33.***.*88-04, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 ou LIRA, FONSECA & VASCONCELOS - ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ n° 19.***.***/0001-90.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária: R$ 442,73 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) - Banco do Brasil Ag:3575-0 Conta Corrente: 26.359-1 MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 08:54

Expedição de Alvará.
12/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/08/2025 23:59.
04/06/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
08/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/11/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 21:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:52

Recebidos os autos
21/11/2024 08:52

Juntada de decisão
22/01/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ANA CLEIA COSTA FURTADO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 11:22

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 18:16

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:38

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:00

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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