TJAP - 6017636-73.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 00:02
Decorrido prazo de ELIZA GAMA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
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17/08/2025 07:21
Publicado Alvará em 15/08/2025.
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17/08/2025 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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15/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017636-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: ELIZA GAMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3200124136610 Nº da guia: 20.***.***/7234-25 Data do depósito: 22/07/2025 Valor total do alvará: R$ 7.414,21(Sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e um centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.425,94 (Seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): ELIZA GAMA DA SILVA CPF: *04.***.*94-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA CPF: *17.***.*60-99.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 988,27 (Novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 08:54
Expedição de Alvará.
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13/08/2025 18:51
Juntada de Certidão
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21/07/2025 09:14
Juntada de Certidão
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25/05/2025 11:54
Juntada de Informações
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22/05/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.
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20/03/2025 10:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 07:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2025 11:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/03/2025 11:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/03/2025 11:26
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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14/02/2025 13:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/01/2025 18:28
Conclusos para decisão
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28/01/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.
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12/11/2024 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/11/2024 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/11/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
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11/10/2024 08:49
Juntada de Certidão
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25/09/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/09/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 10:12
Expedição de Ofício.
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05/09/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 10:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/08/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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28/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:16
Transitado em Julgado em 22/08/2024
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23/08/2024 00:10
Decorrido prazo de ELIZA GAMA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/08/2024 23:59.
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09/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/07/2024 17:18
Julgado procedente o pedido
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19/07/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 10:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 22:07
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/06/2024 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/06/2024 07:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2024 12:28
Conclusos para decisão
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30/05/2024 11:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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