05/09/2025 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6048684-50.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA CELESTINA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos.

Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.

DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial a fim de informar qual das planilhas apresentadas está correta.

Se entender que ambas estão incorretas, pontuar as incorreções ou apresentar nova planilha.

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/08/2025 08:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/08/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:29

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA CELESTINA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:31

Expedição de Ofício.
01/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 08:16

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/02/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 21:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 22:25

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/09/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 09:18

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
16/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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