29/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de WILLIANIA DA COSTA CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059336-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: WILLIANIA DA COSTA CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
13/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 05:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:05

Expedição de Ofício.
13/05/2025 01:31

Decorrido prazo de WILLIANIA DA COSTA CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo de WILLIANIA DA COSTA CAVALCANTE em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 07:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/11/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 10:48

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
12/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/11/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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