01/09/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES em 29/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025 07:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6014225-85.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: Parte AUTORA: RENATO DOS SANTOS MELO CPF: *33.***.*99-53 Advogado do(a) AUTOR: MARIO CELIO DA COSTA GONCALVES - AP1331-A ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Macapá, 14 de agosto de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula:45203
31/07/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
23/07/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/07/2025 11:54

Expedição de Termo de Audiência.
23/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 11/07/2025 09:40.
10/07/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 01:20

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BIANCHI FILHO em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:04

Decorrido prazo de JOACY JORGE DOS SANTOS GOMES em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 21:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
20/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/03/2025 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2025 06:47

Conclusos para decisão
18/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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