TJAP - 0007257-81.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA CLARISSE DA PENHA FONSECA. na data: 17/08/2025 18:58:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:58

Notificação (Deferido o pedido de MARIA CLARISSE DA PENHA FONSECA. na data: 17/08/2025 18:58:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:58

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 21) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 11:03

Conclusão

14/08/2025 11:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/12/2024 10:21

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

08/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/12/2024 11:27

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuçã

28/11/2024 11:54

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

28/11/2024 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024137763M8EM7

28/11/2024 11:52

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 21

28/11/2024 11:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 11:29:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/11/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

28/11/2024 10:14

Conclusão

28/11/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:14:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2024 09:51

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2024 09:50

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedi análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previstos na Resoluçã

27/11/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 14:14:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2024 08:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/11/2024 08:26

À contadoria para análise formal do requisitório e seus anexos, certificando eventual necessidade de retificação do valor.

26/11/2024 13:24

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, na ordem 03, certificou que, ao analisar os autos para proceder à análise prévia do feito, constatou divergência entre o valor apresentado na planilha de cálculo e aquele constante no ofício requisitó

26/11/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/11/2024 09:49

Decurso de Prazo

20/11/2024 09:42

Certifico que aguarda prazo de intimação eletrônica do ente devedor.

19/11/2024 10:49

Necessária retificação do precatório.

10/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 23:41:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/11/2024 09:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 23:41:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/10/2024 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 23:41:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

30/10/2024 23:41

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03,certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que o ofício requisitório possui um valor que diverge do homologado pelo juízo da execu

30/10/2024 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 12:55

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que o ofício requisitório possui um valor que diverge do homologado pelo juízo da execução, conforme decisão juntada. Por essa ra

30/10/2024 12:18

Tombo em 30-10-2024

30/10/2024 12:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado