14/04/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:22

Determinado o arquivamento definitivo
02/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:57

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 19:02

Expedição de Alvará.
27/02/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 07:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/12/2024 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/12/2024 08:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2024 19:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:53

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
16/07/2024 11:28

Conclusos para decisão
08/07/2024 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 07:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2024.
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:40

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:50

Recebidos os autos
30/03/2023 14:09

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/03/2023.
10/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2023.
23/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
05/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:00

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 09:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
21/01/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:25

Juntada de Petição de Apelação
01/12/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 09:05

Conclusos para julgamento
27/09/2022 09:05

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 08:34

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 08:22

Conclusos para decisão
05/07/2022 08:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2022.
24/06/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:17

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:09

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.
06/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003197-04.2020.8.03.0001 Parte Autora: JOICE DOS SANTOS FACUNDES Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Considerando as justificativas apresentadas pelo perito nomeado MÁRIO LUIZ DA ROCHA ARAÚJO (MO 123) e a insistência da autora na realização da perícia, nomeio em substituição a médica KÁTIA NAZARÉ SÁ TABOSA, reumatologista, com endereço na Av.

Almirante Barroso, 2045, Consultório (Casa), Bairro Santa Rita, CEP 68901336, nesta Capital, telefone: (96) 3223-4803.

Expeça-se mandado de intimação à perito acima nomeada para que no prazo de quinze (15) dias, informe se aceita o encargo, já ciente de que o valor dos honorários periciais não poderá ultrapassar o montante de R$1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Poderá a perita ter acesso aos autos através do site www.tjap.jus.br e em consulta processual, devendo, para dirimir eventuais dúvidas, entrar em contato com o Gabinete pelo telefone: (96) 98402-3962 (ligações e WhatsApp).

Anexar ao mandado tanto cópia desta decisão, quanto a de saneamento processual de MO 52.Cumpra-se.
05/05/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 09:54

Expediente Encaminhado ao DJE
05/05/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:52

Expedição de Mandado.
29/04/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 09:34

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:34

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 09:23

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:23

Decorrido prazo de PERITO em 10/03/2022.
21/02/2022 12:31

Expedição de Certidão.
13/02/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 08:01

Expedição de Mandado.
10/01/2022 12:01

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:36

Expedição de Certidão.
10/12/2021 09:44

Expedição de Certidão.
09/12/2021 07:43

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:57

Outras Decisões
02/12/2021 01:15

Conclusos para decisão
02/12/2021 01:15

Expedição de Certidão.
28/11/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 08:53

Expedição de Mandado.
01/10/2021 13:04

Outras Decisões
28/09/2021 10:27

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:27

Decorrido prazo de PERITO em 28/09/2021.
02/09/2021 09:30

Expedição de Certidão.
28/08/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 10:11

Expedição de Mandado.
28/07/2021 18:23

Outras Decisões
28/07/2021 10:22

Conclusos para decisão
28/07/2021 10:22

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 22:58

Expedição de Certidão.
20/07/2021 08:44

Outras Decisões
19/07/2021 08:25

Conclusos para decisão
19/07/2021 08:25

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/06/2021 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:33:58 para DECISÃO
24/06/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 16:26

Outras Decisões
16/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:39

Decorrido prazo de PERITO em 16/06/2021.
26/05/2021 07:13

Expedição de Certidão.
24/05/2021 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 08:44

Expedição de Mandado.
11/05/2021 10:06

Outras Decisões
30/04/2021 09:57

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:57

Expedição de Certidão.
28/04/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:52

Expedição de Certidão.
26/04/2021 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 00:16

Expedição de Mandado.
19/04/2021 08:58

Expedição de Certidão.
30/03/2021 11:57

Expedição de Certidão.
29/03/2021 11:09

Outras Decisões
16/03/2021 12:21

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:21

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 08:13

Expedição de Certidão.
07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/03/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/02/2021 às 08:25:10 para DECISÃO
26/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 10:11

Expediente Encaminhado ao DJE
25/02/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 11:12

Outras Decisões
22/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/02/2021 10:38

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 08:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/02/2021 às 08:13:15 para DECISÃO
12/02/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 12:49

Expedição de Certidão.
11/02/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 08:08

Expedição de Mandado.
23/01/2021 20:20

Decisão de Saneamento e Organização
15/10/2020 09:00

Conclusos para julgamento
15/10/2020 09:00

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:08

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 22/09/2020.
21/09/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2020
21/09/2020 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE
18/09/2020 14:54

Outras Decisões
09/09/2020 10:58

Conclusos para decisão
09/09/2020 10:58

Expedição de Certidão.
07/09/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2020 às 08:00:47 para DECISÃO
27/08/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 13:27

Outras Decisões
11/08/2020 15:01

Conclusos para decisão
11/08/2020 15:01

Expedição de Certidão.
07/08/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 24/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/07/2020 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 07:56

Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2020.
22/06/2020 00:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:20:28 para DECISÃO
20/06/2020 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 10:53

Outras Decisões
26/05/2020 18:57

Conclusos para decisão
26/05/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 26/05/2020 às 15:23:09 para DESPACHO
19/05/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 20:38

Juntada de Petição de contestação
12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/03/2020 11:20

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 09:58

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 09:58:01 para DECISÃO
02/03/2020 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2020 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2020 09:59

Conclusos para decisão
11/02/2020 09:59

Recebidos os autos
10/02/2020 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/02/2020 12:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 10:18

Recebidos os autos
06/02/2020 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT
06/02/2020 10:04

Remessa Cancelada
05/02/2020 10:40

Expedição de Certidão.
03/02/2020 11:59

Outras Decisões
27/01/2020 08:19

Conclusos para despacho
27/01/2020 08:19

Processo Autuado
24/01/2020 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 20:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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