28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de EDICARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0000715-32.2024.8.03.0005 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, EDICARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc.

Consta nos autos que, na data designada para audiência de instrução (08/07/2025), a ata foi apenas aberta, tendo sido acolhido o pedido de redesignação, não sendo produzida prova oral.

Verifico, ainda, que permanecem pendentes de análise: a) manifestação dos acusados quanto à proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público na denúncia; b) manifestação do Ministério Público sobre as preliminares arguídas pela defesa em resposta à acusação (Id. 21224459).

Diante disso, chamo o feito à ordem e determino: 1.

Intimem-se os acusados, por intermédio de sua defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta de suspensão condicional do processo. 2.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, também pelo prazo de 05 (cinco) dias, para: a) manifestar-se sobre eventual aceitação ou não da proposta; b) apresentar manifestação acerca das preliminares arguidas pela defesa. 3.

Cumpridas as diligências acima, redesigne-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e testemunhas.

Tartarugalzinho/AP, 14 de agosto de 2025.

HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
14/08/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/08/2025 17:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/07/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 11:06:15; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição (outras)
06/07/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:12

Expedição de Mandado.
02/07/2025 18:11

Expedição de Mandado.
02/07/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
26/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:54

Conclusos para decisão.
06/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:03

Conclusos para decisão.
31/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:47

Juntada de Petição (outras)
17/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:55

Juntada de Petição (outras)
13/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:21

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:02

Recebida a denúncia contra HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, EDICARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS E EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 06:18

Conclusos para decisão.
11/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004000-14.2025.8.03.0000

Ricardo Dimas de Sousa Favacho Junior

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004185-52.2025.8.03.0000

Luciclea Pereira do Nascimento

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004186-37.2025.8.03.0000

Marilene Machado dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Luciana Sanches e Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6007939-88.2025.8.03.0002

Ronaldo da Silva Virgolino

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 6006982-90.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Daniel Pandilha Garcia

Advogado: Marcus Vinicius de Sousa Assuncao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 12:23

Exibir Processo