TJAP - 0000006-44.2022.8.03.0012

20/08/2025 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/08/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 07:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2025 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2025 10:02

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 09:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2025 08:32

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 334), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 326).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 342).Não sendo caso de retratação, m

14/08/2025 07:46

Conclusão

14/08/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 07:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 07:46

Conclusão

14/08/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 07:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2025 08:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/08/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2025 07:45

Remessa

08/08/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/08/2025 19:50

Remessa

07/08/2025 19:50

Em Atos do Procurador.

06/08/2025 11:39

Em Atos do Procurador.

05/08/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 11:18:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2025 11:09

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/08/2025 10:21

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 326 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 334.

05/08/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 09:39:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2025 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2025 14:10

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

15/07/2025 21:14

Protocolo Nº 29564444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

13/06/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2025 09:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 12:56

Decisão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2025 09:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:20

Em Atos do Desembargador. JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃ

28/05/2025 13:26

Conclusão

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 11:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025 09:39

Remessa

16/05/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/05/2025 21:56

Remessa

15/05/2025 21:56

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 16:23

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 13:20

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/05/2025 13:13

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 301 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 309.

02/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 13:10:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2025 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, no prazo legal.

30/04/2025 18:31

REsp

31/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES e não-provido na data: 18/03/2025 13:03:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 12:00

Acórdão (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 12:00

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES e não-provido na data: 18/03/2025 13:03:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/03/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 09:23:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/03/2025 13:11

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 13:03

Em Atos do Desembargador.

11/03/2025 10:03

Conclusão

11/03/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 08:30

GABINETE 03

10/03/2025 07:36

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 5º, do artigo 168-E RITJAP, procedo a certificação do resultado d

06/03/2025 00:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

13/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 18:53

Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 18:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

07/02/2025 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/02/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 09:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/02/2025 13:25

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2025 09:54

Conclusão

05/02/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 09:54:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 09:50

GABINETE 05

05/02/2025 09:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

05/02/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/02/2025 15:38

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 15:37

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

06/11/2024 09:43

Conclusão

06/11/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:26

GABINETE 03

05/11/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

05/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/11/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 14:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao cadastramento do Defensor Público Estadual, Dr. Alexandre Oliveira Koch, Defensor Público lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme

26/09/2024 11:51

Conclusão

26/09/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:36

GABINETE 03

26/09/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

26/09/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 11:32

Remessa

25/09/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:28:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/09/2024 10:46

Remessa

25/09/2024 10:44

Em Atos do Procurador.

12/09/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:56:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 10:53

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/09/2024 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

12/09/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:23:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2024 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

12/09/2024 09:43

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

12/09/2024 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 13:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

11/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2024 10:43

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 10:04

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/09/2024 10:04

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319319 - Protocolado(a) em 09-09-2024 às 10:09

09/09/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

09/09/2024 08:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2024 08:26

Certifico que remeto ao tjap para julgamento.

05/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

04/09/2024 23:33

Remessa

04/09/2024 23:33

Em Atos do Promotor.

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de August de 2024, às 10:07:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/08/2024 12:23

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/08/2024 12:23

Certifico que remeto os autos ao MP, para, no prazo de oito dias, oferecer suas contrarrazões recursais, considerando que o apelante já as apresentou no evento #239. .

22/08/2024 22:12

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES (#239) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressuposto

22/08/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

22/08/2024 12:48

Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.

19/08/2024 10:04

APELAÇÃO

14/08/2024 08:30

Certifico que os autos aguarda prazo.

12/08/2024 19:03

Mandado

30/07/2024 09:11

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

29/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2024 23:08:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2024 11:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2024 23:08:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUG

18/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 14:43:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

17/07/2024 08:59

Remessa

17/07/2024 08:59

Em Atos do Promotor.

01/07/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:10:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

01/07/2024 09:40

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

01/07/2024 09:27

Certifico que remeto os autos ao Mp para ciência da sentença.

01/07/2024 09:24

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 01/07/2024

26/06/2024 23:08

Em Atos do Juiz.

14/06/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

14/06/2024 08:11

Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.

06/06/2024 08:06

Certifico que foi aberta a tarefa para regularização de cumprimento.

06/06/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

05/06/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

05/06/2024 12:39

Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.

03/06/2024 22:38

Alegações finais

24/05/2024 06:01

Intimação (Desclassificado o Delito na data: 09/05/2024 11:09:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2024 11:42

Notificação (Desclassificado o Delito na data: 09/05/2024 11:09:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUGUST

09/05/2024 11:09

Em audiência

09/05/2024 11:09

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2024 às '11:09'h

09/05/2024 09:39

Mandado

08/05/2024 08:10

Certifico que os autos aguarda a realização de audiencia.

07/05/2024 14:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEONILDO COSTA ROMANO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 12:49

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2024 às 09:00h

07/05/2024 12:48

Em audiência

07/05/2024 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2024 às '12:48'h

07/05/2024 08:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA PRECATORIA 0008219-04.2024.8.03.0001

07/05/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:27:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

07/05/2024 08:25

Remessa

07/05/2024 08:25

Em Atos do Promotor.

04/05/2024 11:58

Mandado

03/05/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:23:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

03/05/2024 09:58

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

03/05/2024 09:57

Ao MP p/ ciência da audiência.

03/05/2024 09:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/05/2024 19:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do processo.Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

02/05/2024 13:13

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR DA AUDIÊNCIA . CP número 0008219-04.2024.8.03.0001

02/05/2024 12:47

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 10:10

Certifico que os autoss aguarda assinatura da carta.

25/04/2024 15:08

dpe/ap

22/04/2024 11:11

Certifico que os autos aguarda a assinatura da Carta. Após ao MP.

14/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 04/04/2024 07:46:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

12/04/2024 11:58

Mandado

04/04/2024 22:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

04/04/2024 22:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONILDO COSTA ROMANO, JAIANE DA SILVA DE ALMEIDA, ROSIVALDO DE SOUZA FURTADO - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 22:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 07:47

A Secretaria confeccionar documentos para audiência.

04/04/2024 07:46

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2024 às 08:30h

02/04/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (#182).Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia.A Defensora Públic

01/04/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

01/04/2024 10:10

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

01/04/2024 06:01

Citação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/03/2024 11:06:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 18:47

RA

22/03/2024 11:07

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/03/2024 11:06:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA

22/03/2024 11:06

Certifico que decorreu o prazo do réu apresentar a sua defesa.

13/03/2024 12:56

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

03/03/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/02/2024 09:05:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2024 09:41

Certifico que os presentes autos aguarda confirmação de notificação à defensoria.

22/02/2024 09:06

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/02/2024 09:05:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA

22/02/2024 09:05

Certifico que decorreu o prazo do réu apresentar a sua defesa. CITADO EM 15/1/2024.

21/02/2024 14:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CP número 0044517-29.2023.8.03.0001

15/02/2024 01:02

Certifico que remeto os auto ao gabinete para extrair a certidão do Oficial de Justiça referente a missiva Processo, tendo em vista que o acesso é somente pelo PJE.

15/01/2024 11:50

Certifico que, em consulta a Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0044517-29.2023.8.03.0001, verifique que foi expedido mandado para o cumprimento da diligência.

11/12/2023 07:41

Certifico que a missiva 0044517-29.2023.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

06/12/2023 11:07

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0044517-29.2023.8.03.0001

06/12/2023 09:51

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 07:49

Certifico que foi feita uma carta e que aguarda assinatura.

05/12/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP de ordem #162.Expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de ordem #04, para o requerido nos seguintes endereços:1) Quadra 09, nº 26 (casa), Macapaba II, Macapá/AP, CEP: 68908-019.2) Rua Zuleika Angel Jones,

05/12/2023 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

05/12/2023 07:47

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

29/11/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:34:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/11/2023 11:40

Remessa

29/11/2023 11:40

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

10/11/2023 13:49

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

10/11/2023 13:49

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

08/11/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre as juntadas de ordem #148, #151, #153 e #155.

08/11/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

08/11/2023 09:41

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

06/11/2023 12:03

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD.

27/10/2023 08:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para saber se houve resposta no SISBAJUD, com protocolo nº 20.***.***/1720-59.

26/10/2023 14:38

Faço juntada a estes autos do(s) resultado de pesquisa do sistema SIEL em relação ao acusado JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES. Ressalta-se que o resultado foi INFRUTÍFERO.

26/10/2023 11:44

Certifico que foi realizada a 1ª pesquisa de endereço no SISBAJUD, com protocolo nº 20.***.***/1720-59.

26/10/2023 10:14

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço INFOJUD.

26/10/2023 10:08

Certifico que o movimento de ordem nº 149 foi salvo indevidamente em razão de ser documento de outro processo.

26/10/2023 10:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.* Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço RENAJUD.

26/10/2023 10:02

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa RENAJUD.

25/10/2023 14:15

Certifico que remeto os auto ao gabinete para .Proceder com as pesquisas de endereço do réu junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

25/10/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP de ordem #141.Proceda-se com as pesquisas de endereço do réu junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

25/10/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

25/10/2023 08:01

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

24/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

24/10/2023 10:22

Remessa

24/10/2023 10:22

Em Atos do Promotor.

19/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/10/2023 13:22

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

18/10/2023 13:22

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

17/10/2023 09:42

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

16/10/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

16/10/2023 10:32

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

14/04/2023 10:32

Certifico que, o o processo foi Suspenso pelo prazo prescricional do art. 121 § 1º II do CP. Aguarda-se o prazo de de 06 (seis) meses, para novas pesquisas, conforme determinado à ordem #133.

04/04/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 366 do CPP:Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas co

04/04/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/04/2023 09:47

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #128.

30/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/03/2023 12:20

Remessa

29/03/2023 12:20

Em Atos do Promotor.

22/03/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/03/2023 11:14

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/03/2023 11:13

Certifico que, faço remessa ao MP.

20/03/2023 11:13

Decurso de Prazo, ocorrido em 17/03/2023.

09/03/2023 11:06

Certifico que, aguarda o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES.

23/02/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/01/2023 08:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 13:07

Certifico que, aguarda-se a publicação do edital via DJE.

17/02/2023 13:06

Edital (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

31/01/2023 08:18

Certifico que, o EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI- 4290880 , foi devidamente afixado no átrio deste fórum.

18/01/2023 11:05

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES

18/01/2023 08:25

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 18/01/2023

13/01/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão de ordem #106, dando conta que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 361 do Código de Processo Penal. Expirado o prazo, ce

12/01/2023 13:52

Conclusão

12/01/2023 13:52

#110, faço cls.

10/01/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:41:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

09/01/2023 11:32

Remessa

09/01/2023 11:32

Em Atos do Promotor.

22/12/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 09:49:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

16/12/2022 11:28

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

16/12/2022 11:28

Certifico que, faço remessa ao MP, ante a juntada da certidão #106 (citação).

16/12/2022 11:26

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a carta precatória 0051805-62.2022.8.03.0001.

24/11/2022 10:47

Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.

22/11/2022 13:10

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, RUA ALDONY FONSECA, 302, QUADRA 07, BLOCO 03 - MACAPABA, MACAPÁ/AP.. CP número 0051805-62.2022.8.03.0001

22/11/2022 12:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 08:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação do réu do recebimento da denúncia de ordem #04 para que apresente defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 406 do CPP para o endereço: Rua Aldony Fonseca, 302, quadra 07, bloco 03 – Macapaba,

22/11/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/11/2022 08:03

Certifico que, ante a manifestação do MP #97, faço os autos conclusos.

16/11/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:54:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/11/2022 13:42

Remessa

15/11/2022 13:42

Em Atos do Promotor.

11/11/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:28:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

10/11/2022 10:59

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

10/11/2022 10:57

Certifico que, faço remessa ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #90.

05/11/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #90.

04/11/2022 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/11/2022 14:51

Certifico que ante a juntada retro remeto os autos conclusos.

27/10/2022 08:27

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD e RENAJUD.

25/10/2022 10:04

Certifico que foi realizada a pesquisa de endereço SISBAJUD com protocolo 20.***.***/4010-52. Aguarde-se o resultado.

10/10/2022 09:03

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para Proceder com a pesquisa do endereço do executado JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, CPF: *31.***.*97-68 junto ao SISBAJUD; Se infrutíferas, proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD; Se infrutífera, p

05/10/2022 18:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a pesquisa do endereço do executado JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, CPF: *31.***.*97-68 junto ao SISBAJUD;Se infrutíferas, proceda-se com a pesquisa junto ao RENAJUD;Se infrutífera, proceda-se com a pesquisa junto ao S

05/10/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022 11:15

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

29/09/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:03:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/09/2022 14:44

Remessa

28/09/2022 14:44

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/09/2022 09:58

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/09/2022 09:56

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

19/09/2022 16:07

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para informar o CPF do requerido para fins de pesquisa de endereço junto aos sistemas judiciais.

19/09/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/09/2022 12:10

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

13/09/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2022, às 14:49:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

12/09/2022 10:37

Remessa

12/09/2022 10:37

Em Atos do Promotor.

31/08/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

31/08/2022 10:23

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

31/08/2022 10:22

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

22/08/2022 19:27

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de oficiar à Delegacia de Polícia para informar endereço do réu apenas por estar com mandado de prisão em aberto uma vez que isso não demonstra a ciência da localização deste último.Ao Ministério Público para requerer ou

22/08/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

22/08/2022 11:15

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

15/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:57:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/08/2022 09:44

Remessa

15/08/2022 09:44

Em Atos do Promotor.

11/08/2022 17:33

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2022, às 17:33:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

10/08/2022 11:31

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

10/08/2022 11:17

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

05/08/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de ordem #57, requerendo o que entender de direito.

05/08/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/08/2022 10:11

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

29/07/2022 18:36

Mandado

27/06/2022 09:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 27/06/2022

23/06/2022 12:44

Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE com a citação do réu nos endereços informados pelo Ministério Público, subsidiariamente:1) Av. Rio Jarí, n° 64, Santa Clara, Vitória do Jari/AP ;2) Pedro Ladislau. Passarela do Valdir, n°51, Santa Clara, Vitória do Jari/AP.Cump

23/06/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/06/2022 11:12

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

19/06/2022 17:28

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2022, às 17:26:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/06/2022 16:46

Remessa

18/06/2022 16:46

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:36:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/06/2022 11:34

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/06/2022 11:32

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da juntada da certidão #42, e da informação pelo IAPEN, juntada à ordem #46, em relação ao acusado.

06/06/2022 13:46

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº 790/2022/IAPEN com informações em relação ao acusado José Agnaldo Brito de Moraes, que está em Liberadade como consta no referido ofício.

27/05/2022 13:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 27/05/2022.

27/05/2022 13:30

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 13:25

Certifico que não foi possivel realizar pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) em nome do réu, em razão do sistema Siel/TRE está inoperante por tempo indeterminado, face a sua reestruturação e atualização, conforme informações prestadas pel

27/05/2022 09:36

Mandado

20/04/2022 10:28

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 20/04/2022

11/04/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Expeça-se mandado de citação do réu no endereço: PASSAGEM DO VALDIR 120, VITORIA DO JARI - AP na forma do art. 406, do CPP, fazendo constar no mandado a advertência de que deverá manter endereço atualizado e (...)

11/04/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/04/2022 07:39

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

31/03/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:46:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

31/03/2022 12:06

Remessa

31/03/2022 12:06

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:37:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/03/2022 12:56

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/03/2022 12:55

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

18/03/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Verifica-se dos autos que apenas foi tentada a citação do réu uma única vez (#19)e que nos autos do processo 0000718-68.2021.8.03.0012 em que fora decretada a prisão preventiva do réu, esta se deu não pela sua não localização, mas

18/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/03/2022 11:42

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 26.

04/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:29:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

04/03/2022 12:29

Remessa

04/03/2022 12:28

Em Atos do Promotor.

22/02/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:47:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

22/02/2022 08:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

22/02/2022 08:03

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência e manifestação, acerca da não citação/intimação do acusado, tendo em vista que cosnta no processo nº 0000718-68.2021.8.03.0012- madado de prisão e aberto.

16/02/2022 16:55

Em audiência

16/02/2022 16:55

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2022 às '16:55'h

14/02/2022 18:30

Mandado

14/02/2022 07:03

Mandado

07/02/2022 12:16

Movimento para regularizar o escaninho.

07/02/2022 12:15

Mandado

03/02/2022 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEONILDO COSTA ROMANO - emitido(a) em 02/02/2022

03/02/2022 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAIANE DA SILVA DE ALMEIDA, ROSIVALDO DE SOUZA FURTADO - emitido(a) em 02/02/2022

03/02/2022 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 20:56

Certifico que, nesta data, foram gerados documentos para audiência. Aguarda-se assinatura.

02/02/2022 12:47

Ao Gabinete, preparar documentos para audiência.

02/02/2022 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 10:50h

02/02/2022 12:45

Antecipação de Pauta

01/02/2022 14:08

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documen

28/01/2022 09:22

Ao Gabinete agendar audiência no zoom. Após, remeter a SU para confeccionar documentos para audiência.

28/01/2022 09:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 09:30h

26/01/2022 09:49

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento.

26/01/2022 09:48

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES.

17/01/2022 13:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal.A conduta imputada, em tese, é típica,

17/01/2022 08:16

Conclusão

17/01/2022 08:16

Tombo em 17/01/2022.

07/01/2022 15:05

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2687188 - Protocolado(a) em 07-01-2022 às 15:02