01/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 09:43

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2025 09:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6061927-61.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JEFFERSON CAFFERY MARTINS E SILVA/Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, no evento de ordem 3475690.

Sabe-se que o valor do preparo recursal a ser recolhido compreende todas as despesas cabíveis (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).

Observa-se que na composição da guia de recolhimento juntada (ID.3475691), foi emitida de forma equivocada, constando somente o item "preparo de recurso de qualquer espécie/Turma Recursal, no valor de R$252,13 (duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), quando na verdade deveria constar, ser confeccionada a guia com os seguintes itens: "preparo de recurso de qualquer espécie/Turma Recursal, no valor de R$252,13 (duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) e da Taxa judiciária integral, no valor de R$1.146,05 (mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), totalizando R$1.398,18 (mil trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos - acesso link: https://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/emitir-guia-custa/?tipo=PREPARO%20JUIZADOS).

Observa-se, ainda, que pela parte recorrente foi efetuado o pagamento apenas do valor do preparo de recurso de qualquer espécie/Turma Recursal, no valor de R$252,13 (duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), conforme comprovante anexado no evento ID.3475691.

Considerando o valor total do preparo recursal R$1.398,18 (mil trezentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), subtraindo-se o valor pago a menor R$252,13 (duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), resta pendente de pagamento o valor de R$1.146,05 (mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos).

Assim, determino a intimação da parte recorrente ré para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar a complementação do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos em conclusão para decisão.

Urgencie-se.

DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 01
15/08/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:33

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 08:08

Recebidos os autos
15/08/2025 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6003070-19.2024.8.03.0002

Francisca Lira dos Santos

Maria Angela Souza dos Santos

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 6003070-19.2024.8.03.0002

Maria Angela Souza dos Santos

Francisca Lira dos Santos

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 6010198-56.2025.8.03.0002

Jorge Manuel Azevedo Carneiro

Agencia da Previdencia Inss

Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0030516-10.2021.8.03.0001

Sonia Campos de Albuquerque

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6062016-50.2025.8.03.0001

Valdenice Ferreira Siqueira

Municipio de Macapa

Advogado: Vanderson Maciel Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 13:02

Exibir Processo