TJAP - 6062016-50.2025.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:41
Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 20/08/2025 23:59.
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17/08/2025 03:21
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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17/08/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6062016-50.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENICE FERREIRA SIQUEIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, demonstrar efetivamente a alegada situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques e declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, promover o recolhimento da taxa judiciária correspondente, ficando desde logo permitido o parcelamento das custas em até 6 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas.
Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
13/08/2025 12:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/08/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
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12/08/2025 13:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/08/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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