TJAP - 0015555-59.2024.8.03.0001

01/09/2025 20:43

Protocolo Nº 29674128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

28/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA e não-provido na data: 22/07/2025 12:37:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 10:36

Acórdão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA e não-provido na data: 22/07/2025 12:37:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/08/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/07/2025 12:48

CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 12:37

Em Atos do Desembargador.

14/07/2025 10:13

Conclusão

14/07/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 10:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 13:43

GABINETE 03

10/07/2025 13:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

27/06/2025 10:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 235ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/06/2025 a 26/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 20/06/2025 08:00 até 26/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 17:05

Pauta de Julgamento (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 16:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 235, realizada no período de 20/06/2025 08:00:00 a 26/06/2025 23:59:00

10/06/2025 09:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/06/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:47:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 09:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2025 09:47

Conclusão

06/06/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 13:16

GABINETE 05

04/06/2025 13:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

04/06/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/05/2025 11:34

CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

06/03/2025 09:25

Conclusão

06/03/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 12:52

GABINETE 03

28/02/2025 12:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/02/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 14:31

Remessa

24/02/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/02/2025 14:01

Remessa

24/02/2025 14:01

Em Atos do Procurador.

12/02/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 12:52:53, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 10:43

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/02/2025 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/02/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2025 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 13:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/02/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 10:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/02/2025 08:31

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 13:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2025 13:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3335447 - Protocolado(a) em 06-02-2025 às 09:32

06/02/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 09:32:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2025 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/02/2025 10:04

Certifico a remessa ao TJAP#91.

05/02/2025 09:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52127 RELATIVA AO RÉU ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001530-87.2023.8.03.0001

03/02/2025 14:55

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de sentença provisória. Após, encaminhem-se ao TJAP.

29/01/2025 08:06

Conclusão

29/01/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 08:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/01/2025 17:24

Remessa

27/01/2025 17:24

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2025 09:06

Remessa

20/01/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2025 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2025 11:56

Certifico que encaminho estes autos ao MP.

07/01/2025 14:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/12/2024 12:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 76 [apresentado pelo sentenciado ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já

19/12/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/12/2024 09:32

Certifico que faço os autos conclusos em razão da apelação de ordem 76.

18/12/2024 11:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2024 13:02:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2024 11:47

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

18/12/2024 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241453399JAVY

18/12/2024 09:21

Intimação DE SENTENÇA para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA - emitido(a) em 18/12/2024

17/12/2024 15:22

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2024 13:02:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

17/12/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 15:22:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2024 14:30

Remessa

11/12/2024 14:29

Em Atos do Promotor.

11/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:50:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2024 09:36

Remessa

09/12/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 09:36:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/12/2024 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/12/2024 09:34

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

04/12/2024 13:02

Em Atos do Juiz.

03/12/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/12/2024 08:01

Certifico que faço conclusos estes autos.

02/12/2024 12:06

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/11/2024 10:21:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2024 12:05

MEMORIAIS - DPE/AP

27/11/2024 10:21

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/11/2024 10:21:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/11/2024 10:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as alegações finais.

21/11/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:38:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2024 10:15

Remessa

18/11/2024 10:15

Em Atos do Promotor.

14/11/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2024 11:00

Remessa

13/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:59:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2024 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2024 10:51

Certifico que foi juntado o interrogatório, conforme requerido pelo MP.

13/11/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:33:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/11/2024 13:35

Remessa

11/11/2024 13:35

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2024 13:26

Remessa

30/10/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/10/2024 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2024 09:44

Certifico que encaminho estes autos ao MP.

29/10/2024 12:30

De ordem do Delegado de Policia Civil, José Roberval Rangel de Andrade, encaminhamos of. 1445-2024 CIOSP Pacoval em resp. ao of 4623873.

29/10/2024 00:27

certifico que aguarda resposta de ofício mov. 37

25/10/2024 13:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/10/2024 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2024123920MXYNG

24/10/2024 14:13

Nº: 4623873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 13:43

Em audiência

24/10/2024 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2024 às '13:43'h

23/10/2024 07:53

Mandado

22/10/2024 22:22

Mandado

22/10/2024 16:27

Mandado

21/10/2024 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS - emitido(a) em 21/10/2024

18/10/2024 20:04

Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente.

18/10/2024 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241210908OFUC

18/10/2024 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARNOLD BRITO GOMES - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 11:18

Nº: 4621599, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 09:43

Mandado

17/10/2024 11:08

10:50h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

01/10/2024 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024112302X7R46

01/10/2024 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WANDERSON DE SOUSA BARRETO - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 09:28

Nº: 4615977, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - DANIELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BARBARA KEZIA E SOUZA BRANDAO - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 09:17

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2024 às 08:30h

01/10/2024 09:13

Em Atos do Juiz. Na defesa escrita de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, não houve arguição de preliminar ou exceções processuais [ordem 13].Sem causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, ou extintiva da punibilidade. E não é hipótese de rejeição da

30/09/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/09/2024 08:36

Certifico que faço conclusos estes autos.

27/09/2024 11:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2024 09:23:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2024 11:09

Resposta à acusação - DPE/AP

27/09/2024 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2024 09:23:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

27/09/2024 09:23

Certifico que promovo intimação da DPE/AP, para apresentar resposta

27/09/2024 09:22

Decurso de Prazo

19/08/2024 10:03

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu.

14/08/2024 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

09/08/2024 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024089408XGK9I

09/08/2024 09:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 08:34

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

08/08/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 2131/2024 - CF/PACOVAL, que no dia 27/3/2024, aproximadamente às 9h45, na Rua Mamédio Amaral da Silva, 189, Jardim Equatorial, o denunciado ALBERTO DE JESUS COSTA PUREZA tentou subtrair para

06/08/2024 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/08/2024 07:39

Tombo em 06/08/2024.

05/08/2024 17:56

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315223 - Protocolado(a) em 05-08-2024 às 17:56