25/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 18/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008866-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço, Base de Cálculo] REQUERENTE: PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 200110983306 Nº da guia: 000000044117124 Data do depósito: 10/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.292,87 (Três mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) FAVORECIDO: Advogado WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49, escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90 Macapá / AP, 29 de julho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 12:45

Expedição de Alvará.
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/05/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/04/2025 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/04/2025 09:15

Realizado Cálculo de Liquidação
30/03/2025 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/03/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
03/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:54

Juntada de Petição de ofício
29/08/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:16

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:33

Processo Desarquivado
01/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:15

Determinado o arquivamento
21/06/2024 10:45

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:58

Recebidos os autos
22/05/2024 08:58

Juntada de Decisão
28/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
31/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:21

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 09:28

Conclusos para julgamento
16/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:34

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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