TJAP - 0005416-22.2022.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

02/09/2025 10:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA. na data: 18/08/2025 11:21:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA na data: 15/08/2025 20:12:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:21

Notificação (Deferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA. na data: 18/08/2025 11:21:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 11:21

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito cedido à cessionária CP III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, não havendo honorários contratuais destacad

18/08/2025 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2025 09:50

Nesta data 18 de agosto de 2025, às 09:50:21 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:12

Notificação (Indeferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA na data: 15/08/2025 20:12:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:12

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

12/08/2025 10:30

Conclusão

12/08/2025 10:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/07/2025 09:11

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 60 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

11/07/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA. na data: 25/06/2025 11:11:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000116/2025 de 02/07/2025.

07/07/2025 12:29

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

02/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2025 em 02/07/2025.

01/07/2025 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000116/2025

01/07/2025 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025058369LUDRJ

01/07/2025 12:34

Notificação (Deferido o pedido de PAULO AMILCAS C. DA SILVA. na data: 25/06/2025 11:11:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/07/2025 12:33

Decisão (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025

25/06/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, CP III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 59.***.***/0001-42, regido pela Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro 2022, administrado, na form

25/06/2025 10:37

ciência e concordância com a cessão do crédito

25/06/2025 01:00

Conclusão

25/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2025 de 18/06/2025.

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

16/06/2025 12:54

Decisão (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

16/06/2025 09:40

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, CP III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 59.***.***/0001-42, regido pela Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro 2022, administrado, na form

13/06/2025 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/06/2025 10:35

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 42, faço os autos conclusos.

10/06/2025 16:52

Pedido de Habilitação de Cessão de Crédito

10/04/2025 12:34

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:34:56 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

17/04/2024 08:40

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 38 e 39, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 11:15:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 11:15:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado Autor).

01/04/2024 12:27

Nesta data 01 de abril de 2024, às 12:27:57 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

01/04/2024 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 11:15:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

01/04/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. A parte credora, PAULO AMILCAS C. DA SILVA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme

01/04/2024 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/04/2024 08:32

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 32 bem como a decisão à ordem n. 31, faço os autos conclusos.

25/03/2024 10:44

manifestaçao de aceito ao edital 001/2024

25/03/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. A parte credora, PAULO AMILCAS C. DA SILVA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme

23/03/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/03/2024 09:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 28, faço conclusos os autos.

22/03/2024 11:27

pedido de habilitação no acordo direto da PMM

02/05/2023 16:04

Nesta data 02 de maio de 2023, às 16:12:21 foi registrada a natureza/prioridade Comum em relação ao credor PAULO AMILCAS C. DA SILVA

11/01/2023 10:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

29/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/12/2022 11:18:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

29/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/12/2022 11:18:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 08:51:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado Autor).

19/12/2022 11:18

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/12/2022 11:18:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

19/12/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

16/12/2022 15:46

Conclusão

16/12/2022 15:46

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 15:48:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/12/2022 12:52

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/12/2022 12:51

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

15/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:47:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2022 07:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 08:51:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR

14/12/2022 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022131961STI90

14/12/2022 10:12

Nesta data 14 de dezembro de 2022, às 10:12:47 foi registrada a natureza/prioridade Comum/IDADE-60 ANOS em relação ao credor PAULO AMILCAS C. DA SILVA

13/12/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Em resposta a solicitação sobre a natureza do crédito, o juízo da execução informa que é COMUM (ordem 9).O artigo 13 da Resolução 303/2019 - CNJ, dispõe que: A decisão que retificar a natureza do crédito será cumprida sem cancela

12/12/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/12/2022 12:48

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4237015 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, em resposta à decisão de ordem n. 4.

25/11/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam informações ao juízo da execução sobre a natureza do crédito.

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 11:34:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado Autor).

15/09/2022 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022100894DMDPK

15/09/2022 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 11:34:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JÚNIOR

05/09/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido como de natureza alimentar.Todavia, depreende-se dos autos de origem que a natureza do crédito não compreende aquelas decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complement

02/09/2022 15:03

Conclusão

02/09/2022 15:03

Ato ordinatório

02/09/2022 15:03

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado