TJAP - 0005917-33.2023.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 09:55
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 08:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
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18/08/2025 08:18
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0005917-33.2023.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria para certificar se os cálculos da parte credora estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença.
Santana/AP, 13 de agosto de 2025.
MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana -
15/08/2025 12:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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15/08/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/08/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 12:12
Conclusos para despacho
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01/08/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
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21/06/2025 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2025 09:37
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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12/05/2025 09:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/05/2025 10:00
Conclusos para decisão
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09/05/2025 10:00
Processo Desarquivado
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06/05/2025 11:31
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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05/05/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 00:16
Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
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20/03/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2025 13:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/03/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/02/2025 01:29
Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/02/2025 10:06
Juntada de Certidão
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05/02/2025 10:06
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:19
Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMALHO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
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09/01/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/01/2025 11:52
Julgado procedente o pedido
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08/11/2024 09:56
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 08:54
Conclusos para despacho
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09/10/2024 08:53
Juntada de Certidão
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06/06/2024 23:06
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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06/06/2024 23:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/01/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 11:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
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17/11/2023 12:52
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 12:52
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 09:31
Conclusos para despacho
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06/11/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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29/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:06
Juntada de Petição de Réplica
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19/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 09:37
Conclusos para despacho
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05/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 12:03
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 06:27
Conclusos para despacho
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17/08/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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