TJAP - 6011796-82.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROMARIO LEAL SAMPAIO

CPF *84.***.*95-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 18/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 07:28

    Publicado Alvará em 15/08/2025.

  • 17/08/2025 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011796-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão] REQUERENTE: ROMARIO LEAL SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 100116001277 Nº da guia:000000044627742 Data do depósito: 11/07/2025 Valor total do alvará: R$ 11.971,64 (Onze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.971,64 (Onze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): ROMARIO LEAL SAMPAIO CPF: *84.***.*95-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS CPF: *86.***.*57-04.

    Macapá / AP, 28 de julho de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 28/07/2025 13:23

    Expedição de Alvará.

  • 23/07/2025 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

  • 19/05/2025 10:42

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 16/05/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 09:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 14/04/2025 09:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/04/2025 09:27

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 12/04/2025 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 15:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/03/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

  • 18/12/2024 07:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/12/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 22:59

    Deferido o pedido de ROMARIO LEAL SAMPAIO - CPF: *84.***.*95-72 (REQUERENTE).

  • 04/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:28

    Processo Desarquivado

  • 11/11/2024 09:04

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 13/08/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 09:39

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 10:11

    Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/07/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 09:46

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 16/07/2024 00:21

    Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 15/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 15:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 10:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2024 17:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 09:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 08:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de ROMARIO LEAL SAMPAIO em 07/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 10:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2024 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 16:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/04/2024 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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