TJAP - 0001768-72.2015.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:39
Juntada de Petição de ciência
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001768-72.2015.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSINALDO DA SILVA LOBATO Intimação do advogado do réu para manifestação para os fins do art. 422 do CPP.
TAILANE ALMEIDA CARVALHO Técnica Judiciária -
29/08/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 08:25
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/11/2025 08:00 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
-
29/08/2025 08:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 07:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 09:55
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001768-72.2015.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSINALDO DA SILVA LOBATO Intimação do advogado do réu para manifestação para os fins do art. 422 do CPP.
TAILANE ALMEIDA CARVALHO Técnica Judiciária -
15/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 17:59
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/08/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:22
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
09/08/2025 15:24
Recebidos os autos
-
08/08/2025 15:51
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
08/08/2025 15:51
Juntada de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:44
Recebidos os autos
-
29/07/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:45
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
25/07/2025 12:44
Recebidos os autos
-
25/07/2025 12:34
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
25/07/2025 12:33
Recebidos os autos
-
25/07/2025 11:26
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
25/07/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 09:11
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2025 13:30
Conclusos para julgamento.
-
11/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/07/2025 13:27
Desmembrado o feito
-
09/07/2025 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 20:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2025 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 12:10
Conclusos para julgamento.
-
26/06/2025 12:10
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 às 12:10:11; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
24/06/2025 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 12:26
Juntada de Alvará de Soltura
-
21/05/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:21
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 08:50
Recebidos os autos
-
16/05/2025 13:07
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
16/05/2025 13:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/05/2025 22:30
Recebidos os autos
-
13/05/2025 08:46
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
13/05/2025 08:45
Recebidos os autos
-
13/05/2025 01:59
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
13/05/2025 01:58
Recebidos os autos
-
12/05/2025 08:40
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
12/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 07:45
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 07:45
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 12:03
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 10:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 às 10:02:48; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
07/05/2025 10:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
07/05/2025 07:56
Conclusos para decisão.
-
07/05/2025 07:56
Recebidos os autos
-
06/05/2025 16:29
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
06/05/2025 16:29
Juntada de Petição (outras)
-
05/05/2025 22:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 09:36
Recebidos os autos
-
15/04/2025 08:09
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
15/04/2025 08:08
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:09
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
14/04/2025 14:09
Recebidos os autos
-
14/04/2025 10:05
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
14/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 07:41
Recebidos os autos
-
08/04/2025 10:54
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
08/04/2025 10:54
Juntada de Petição (outras)
-
02/04/2025 15:09
Recebidos os autos
-
02/04/2025 11:58
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
02/04/2025 11:57
Recebidos os autos
-
02/04/2025 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
02/04/2025 11:54
Recebidos os autos
-
02/04/2025 10:50
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
02/04/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 07:47
Recebidos os autos
-
01/04/2025 15:54
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
01/04/2025 15:54
Juntada de Petição (outras)
-
28/03/2025 09:07
Recebidos os autos
-
28/03/2025 08:53
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
28/03/2025 08:53
Recebidos os autos
-
28/03/2025 08:37
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
28/03/2025 08:37
Recebidos os autos
-
27/03/2025 13:59
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
27/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual 510315788
-
25/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 11:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 às 11:44:50; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
25/03/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 10:11
Intimado em Secretaria
-
25/03/2025 09:31
Intimado em Secretaria
-
24/03/2025 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2025 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 às 09:10:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
14/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 11:57
Conclusos para decisão.
-
12/03/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:36
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:34
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
06/03/2025 07:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2025 06:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/02/2025 20:58
Conclusos para decisão.
-
26/02/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:42
Juntada de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:49
Conclusos para decisão.
-
18/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:01
Juntada de Mandado
-
28/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 22:00
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 09:07
Juntada de Petição (outras)
-
14/01/2025 08:57
Conclusos para decisão.
-
14/01/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:04
Juntada de Petição (outras)
-
13/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 09:55
Conclusos para decisão.
-
06/01/2025 09:55
Recebidos os autos
-
19/12/2024 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
19/12/2024 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
14/12/2024 16:48
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:16
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN.
-
12/12/2024 11:15
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:13
Remetidos os Autos outros motivos para Protocolo MP - STN.
-
12/12/2024 11:13
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:11
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
-
12/12/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 07:54
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:03
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 07:59
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 07:53
Recebidos os autos
-
08/11/2024 15:49
Remetidos os Autos em diligência para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
08/11/2024 10:17
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 17:58
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2024 17:58
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 às 17:58:27; PLANTÃO - SANTANA.
-
07/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:22
Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 às 17:11:00; PLANTÃO - SANTANA.
-
07/11/2024 15:20
Juntada de Auto de prisão em flagrante
-
07/11/2024 14:48
Recebidos os autos
-
07/11/2024 14:48
Remetidos os Autos outros motivos para PLANTÃO - SANTANA.
-
07/11/2024 13:28
Juntada de Ofício
-
14/09/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:33
Expedição de Ofício.
-
14/09/2022 13:27
Expedição de Ofício.
-
14/09/2022 07:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSINALDO DA SILVA LOBATO E EDINEY DE OLIVEIRA SOUSA.
-
11/04/2019 12:33
Virtualização
-
17/01/2019 08:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2016 14:48
Processo Suspenso
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 17:18
Expedição de Ofício.
-
08/06/2016 16:14
Expedição de Mandado.
-
08/06/2016 16:14
Expedição de Mandado.
-
31/05/2016 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
30/05/2016 13:30
Decretada a prisão preventiva de JOSINALDO DA SILVA LOBATO.
-
23/05/2016 08:24
Conclusos para decisão.
-
23/05/2016 08:24
Recebidos os autos
-
20/05/2016 13:35
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
20/05/2016 12:34
Juntada de Petição (outras)
-
20/05/2016 12:20
Recebidos os autos
-
20/05/2016 09:37
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN.
-
16/05/2016 16:45
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2016 13:59
Decretada a prisão preventiva de EDINEY DE OLIVEIRA SOUSA.
-
27/04/2016 14:01
Conclusos para decisão.
-
27/04/2016 14:01
Ocorrência Processual Certificada
-
18/04/2016 10:19
Recebidos os autos
-
17/04/2016 12:56
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
17/04/2016 12:40
Juntada de Petição (outras)
-
11/04/2016 09:58
Recebidos os autos
-
11/04/2016 09:37
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN.
-
05/04/2016 09:40
Ocorrência Processual Certificada
-
05/04/2016 09:38
Ocorrência Processual Certificada
-
28/12/2015 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
21/12/2015 08:43
Expedição de Edital.
-
14/12/2015 13:21
Ocorrência Processual Certificada
-
14/10/2015 14:04
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2015 11:12
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2015 14:24
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2015 14:23
Processo Suspenso
-
17/08/2015 12:24
Recebidos os autos
-
17/08/2015 12:18
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
17/08/2015 12:16
Juntada de Petição (outras)
-
17/08/2015 10:34
Recebidos os autos
-
14/08/2015 15:31
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN.
-
14/08/2015 15:08
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2015 17:39
Determinada Suspensão do Processo
-
03/08/2015 11:16
Conclusos para decisão.
-
03/08/2015 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
31/07/2015 09:45
Recebidos os autos
-
31/07/2015 09:03
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
31/07/2015 08:56
Juntada de Petição (outras)
-
29/07/2015 10:22
Recebidos os autos
-
28/07/2015 15:37
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - STN.
-
28/07/2015 15:28
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2015 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2015 08:56
Conclusos para despacho.
-
22/07/2015 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2015 08:53
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2015 08:35
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2015 01:00
Publicado Edital em 22/07/2015.
-
21/07/2015 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2015 13:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/07/2015 12:17
Expedição de Edital.
-
29/06/2015 11:40
Ocorrência Processual Certificada
-
25/06/2015 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2015 10:44
Conclusos para despacho.
-
22/06/2015 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2015 09:07
Recebidos os autos
-
19/06/2015 15:37
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
19/06/2015 15:29
Juntada de Petição (outras)
-
18/06/2015 12:17
Recebidos os autos
-
16/06/2015 15:16
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO-STN.
-
10/06/2015 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2015 13:34
Conclusos para despacho.
-
08/06/2015 13:34
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2015 11:25
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2015 07:27
Expedição de Carta precatória.
-
21/05/2015 11:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
21/05/2015 09:56
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2015 09:36
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2015 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2015 09:51
Ocorrência Processual Certificada
-
23/03/2015 07:29
Expedição de Carta precatória.
-
23/03/2015 07:29
Expedição de Mandado.
-
20/03/2015 08:19
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2015 11:01
Recebida a denúncia contra JOSINALDO DA SILVA LOBATO E EDINEY DE OLIVEIRA SOUSA
-
14/03/2015 11:01
Conclusos para decisão.
-
14/03/2015 11:01
Processo Autuado
-
12/03/2015 11:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2015
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6001197-41.2025.8.03.0004
E. dos Santos Souza LTDA
Dailana Tavares Pantaleao
Advogado: Tatiane dos Anjos Barros
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/07/2025 23:12
Processo nº 6006188-40.2023.8.03.0001
Dr Distribuidora LTDA EPP
Tatiane da Natividade Macedo
Advogado: Antonio Augusto Costa Soares
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/05/2023 12:50
Processo nº 0003380-36.2024.8.03.0000
Elisa Amalia de Oliveira Silva
Municipio de Macapa
Advogado: Renato Elvis Silva Barbosa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/05/2024 00:00
Processo nº 0002103-82.2024.8.03.0000
Menahen Dayan Guimaraes Pinto
Estado do Amapa
Advogado: Julio Cesar Dias Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/04/2024 00:00
Processo nº 6022745-34.2025.8.03.0001
Adailson Ferreira Vaz
Xs2 Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Bruno Monteiro Neves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/05/2025 17:47