01/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 29/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:23

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6022745-34.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: Parte Autora: ADAILSON FERREIRA VAZ CPF: *66.***.*34-72 Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717-A ATO DO MAGISTRADO:SENTENÇA Nos termos da Lei 9099/95, em especial do artigo 51, I, que trata das consequências da ausência injustificada da parte autora a qualquer das audiências do processo.

Observo que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme comprova a certidão de intimação presente nos autos.

Verifica-se que referida parte deixou de apresentar qualquer justificativa válida para a sua ausência.

Diante da ausência da parte autora à audiência, sem justificativa plausível apresentada, não é possível analisar o mérito da demanda de forma adequada, uma vez que tal análise demandaria a observância do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do processo civil.

Ademais, no que pese o pedido formulado pelo advogado da parte autora quanto à desistência da ação, observo que na procuração juntada aos autos (ID nº17966401) não constam poderes especiais para tanto, razão pela qual não extingo o feito por esse fundamento, mas sim pela ausência injustificada da parte requerente na presente audiência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º do diploma legal em tela.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, Arquive-se.

Registro Eletrônico.

Partes dispensadas das assinaturas, nos termos do Art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP.

Macapá, 14 de agosto de 2025.

ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203
14/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 11:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
31/07/2025 14:11

Expedição de Termo de Audiência.
31/07/2025 14:11

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:53

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/05/2025 05:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
27/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/05/2025 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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