TJAP - 0002103-82.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 08:43

Intimação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 18/08/2025 11:22:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:22

Notificação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 18/08/2025 11:22:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 11:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal devidos à cessionária PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (ordem 23), não havendo honorários contratuais dest

13/08/2025 12:05

Conclusão

13/08/2025 12:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/07/2025 08:05

Decurso de Prazo (DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.)

29/07/2025 08:13

Decurso de Prazo (DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025).

24/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 12:14

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025.

22/07/2025 21:48

Em Atos do Desembargador. Foi certificado a impossibilidade de habilitação do advogado GABRIEL PROCÓPIO VICENTE, OAB-MG 224.652, uma vez que não possui cadastro no sistema Tucujuris.DIANTE DO EXPOSTO, cientifique-se o advogado GABRIEL PROCÓPIO VICENTE, OA

22/07/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000131/2025

22/07/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 12:55

Certifico que, em atenção à Decisão de ordem n. 33, procedi à habilitação dos advogados GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB-SP 329.75 e JOÃO VICTOR GUIMARÃES TEIXEIRA, OAB-MG 219.785, sendo que este último já estava habilitado como advogado da cessionária. T

22/07/2025 12:50

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

22/07/2025 11:05

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, assim como dos advogados JOÃO VICTOR GUIMARÃES TE

22/07/2025 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 10:03

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 30.

18/07/2025 16:58

Petição de Habilitação

27/02/2025 13:25

Decurso de Prazo

22/02/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 06/02/2025 15:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

14/02/2025 15:50

Intimação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 06/02/2025 15:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

13/02/2025 07:58

Intimação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 06/02/2025 15:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/02/2025 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025013809HOFVG

12/02/2025 10:02

Notificação (Deferido o pedido de MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO. na data: 06/02/2025 15:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

06/02/2025 15:33

Em Atos do Desembargador. A cessionária, COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fa

30/01/2025 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/01/2025 09:39

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 13:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

22/01/2025 10:17

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte CREDORA.

20/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 13:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

19/12/2024 08:30

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte credora.

19/12/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/12/2024 08:27

Certifico que tendo em vistas as petições 10 e 15, faço os autos conclusos.

18/12/2024 17:42

Manifestação do Estado.

10/12/2024 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 13:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA

04/12/2024 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 13:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/12/2024 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 13:24:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

03/12/2024 13:24

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 10 , nos ter

03/12/2024 11:08

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - MENAHEN DAYAN GUIMARÃES PINTO

18/04/2024 12:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:57:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

08/04/2024 08:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:57:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/04/2024 10:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/04/2024 21:57:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

05/04/2024 21:57

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/04/2024 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 12:23

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

02/04/2024 12:54

Tombo em 02-04-2024

02/04/2024 12:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado