TJAP - 0008169-78.2024.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AURILENE BATISTA BALIEIRO. na data: 18/08/2025 11:22:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:22

Notificação (Deferido o pedido de AURILENE BATISTA BALIEIRO. na data: 18/08/2025 11:22:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 11:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 06) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 12:05

Conclusão

13/08/2025 12:05

REQUERIMENTO DE ADESÃO A ACORDO EM SEDE DE PRECATÓRIO

10/01/2025 11:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

02/01/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AURILENE BATISTA BALIEIRO. na data: 20/12/2024 13:57:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/12/2024 07:06

Notificação (Deferido o pedido de AURILENE BATISTA BALIEIRO. na data: 20/12/2024 13:57:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

21/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 01:05:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

20/12/2024 13:57

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 09, informou que a sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-69, a qual foi constituída em 14/11/2019, é optante do simples nacional e, por is

20/12/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/12/2024 10:51

Certifico que em razão do teor das petições de ordens 9 e 10, faço conclusos os autos.

17/12/2024 11:28

Juntada de DOCS PJ OPTANTE DO SIMPLES

17/12/2024 11:27

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

17/12/2024 11:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 01:05:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de E

11/12/2024 01:05

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 01:05:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ELIZEU

11/12/2024 01:05

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/12/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/12/2024 08:26

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

10/12/2024 08:23

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo homologada pelo juízo da execução.

06/12/2024 14:50

Tombo em 06-12-2024

06/12/2024 14:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado