TJAP - 0004031-39.2022.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 08:42

Intimação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 18/08/2025 11:31:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:31

Notificação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 18/08/2025 11:31:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 11:31

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão

15/08/2025 14:20

Conclusão

15/08/2025 14:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/03/2025 08:51

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

28/03/2023 08:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

28/03/2023 08:11

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 66, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

20/03/2023 11:30

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens n. 64/65, pois trata-se de mera ciência para o ente devedor.

20/03/2023 07:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 10:24:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2023 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 10:24:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2023 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/03/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

14/03/2023 11:30

Certifico que, de ordem, dou ciência, via notificação eletrônica, ao Sr. Procurador da parte devedora da expedição do Ofício retro, endereçado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Amapá, com o seguinte teor: “De ordem da MMa. Juíza Auxiliar da P

14/03/2023 11:23

Nº: 4327995, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2023

14/03/2023 11:21

Certifico que o Ofício retro, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected]

14/03/2023 11:20

Nº: 4327983, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ( DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ) - emitido(a) em 14/03/2023

14/03/2023 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023023729LV5YE

14/03/2023 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 10:24:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

14/03/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. A contadoria da Secretaria de Precatórios certificou o pagamento parcial do crédito de precatório para RUBENISE GRACA DOS SANTOS, à ordem 54No movimento de ordem 53 foi registrado, no sistema Tucujuris, o pagamento parcial do cr

08/03/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/03/2023 11:34

Certifico que em razão da informação de pagamento parcial de ordem 53, faço conclusos os autos.

08/03/2023 11:31

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a RUBENISE GRACA DOS SANTOS no valor de R$ 31.100,00.

08/03/2023 07:16

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

16/02/2023 08:43

Certifico que os autos permanecerão aguardando comprovante de pagamento do crédito

13/02/2023 10:39

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado ao Departamento Financeiro do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm).

07/02/2023 12:29

Faço juntada a estes autos do DARF referente ao IRRF.

09/01/2023 13:47

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - RUBENISE GRACA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 13:31

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 7.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, esta Secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo de ordem nº. 42.

28/12/2022 10:59

Manifestação: Concordância com a planilha de cálculo + Ratifica dados bancários.

19/12/2022 09:16

Intimação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 07/12/2022 16:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:22:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2022 10:29

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2022 10:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo retificada.

15/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 13:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 08:40

Notificação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 07/12/2022 16:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/12/2022 16:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de precatório com valor disponibilizado para pagamento.Instada a se manifestar acerca da atualização dos cálculos anexados pela Contadoria de Precatórios, a parte credora informou que estes estão incorretos, uma vez que

06/12/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/12/2022 09:39

Considerando a juntada da petição de ordem 35, faço conclusos os presentes autos.

02/12/2022 10:10

Manifestação: Discordância da planilha de cálculo (21,5%) + Apresentação dos dados bancários.

01/12/2022 13:00

Decurso de Prazo

28/11/2022 14:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 13:01:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2022 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 13:01:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/11/2022 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 13:01:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

22/11/2022 13:01

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 27, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

22/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2022 13:01

Remessa

21/11/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

08/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 12:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 12:12

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

15/08/2022 14:40

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

08/08/2022 10:02

Intimação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 08/08/2022 07:53:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2022 09:50

Notificação (Deferido o pedido de RUBENISE GRACA DOS SANTOS. na data: 08/08/2022 07:53:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/08/2022 07:53

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou os dados bancários da sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS e informou que referida banca de advogados não é optante do simples nacional. Requer, também, a apresentação de seus dados bancários em moment

05/08/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/08/2022 07:17

Considerando a juntada da petição de ordem 17, faço conclusos os presentes autos.

02/08/2022 11:41

Manifestação: requer apresentação de dados bancários em momento posterior

02/08/2022 08:31

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2022 13:12:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

01/08/2022 14:40

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2022 13:12:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

01/08/2022 13:14

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

01/08/2022 13:13

Nesta data 01 de agosto de 2022, às 13:13:54 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor RUBENISE GRACA DOS SANTOS

01/08/2022 13:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2022 13:12:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do Estad

01/08/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido e foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, o

29/07/2022 07:19

Conclusão

29/07/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 07:19:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/07/2022 08:03

Remessa

28/07/2022 08:03

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (Principal de R$ 36.793,2

26/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:49:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2022 12:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

23/07/2022 00:25

Conclusão

23/07/2022 00:25

Ato ordinatório

23/07/2022 00:25

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado