28/08/2025 00:38

Decorrido prazo de JERFERSON DE SALES MARTINS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:29

Publicado Notificação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014840-56.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUNINHO MENDES DA SILVA, JERFERSON DE SALES MARTINS Certifico que, nesta data, faço a notificação eletrônica da Defesa sobre a sentença proferida nos autos ID 20578601, a seguir o Dispositivo: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para o fim de CONDENAR o acusado JERFERSON DE SALES MARTINS ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 03 anos e 01 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto e, ao pagamento de 19 diasmulta dias-multa, arbitrados no mínimo legal, pela prática do crime tipificado no artigo 16, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.826/03.

O acusado poderá apelar em liberdade, se não estiver preso por outro processo.

Determino o encaminhando da arma de fogo e as respectivas munições apreendidas, ao Comando do Exército, por não mais interessar ao processo (artigo 25 da Lei nº 10.826/2003).

Custas pelo acusado, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, elabore-se cálculo de multa e intime-se o réu para pagamento; ausente o pagamento, expeça-se certidão da sentença e encaminhe-se ao juízo da execução, juntamente com a carta guia (artigo 2º, § 2º, do Ato Conjunto nº 559/2020).

Havendo recurso e desprovido, cumpra-se a presente sentença.

Sendo reformada, com trânsito em julgado, venham-me os autos conclusos.

Cumpridas as formalidades legais arquivem-se.

Publique-se. (...) .

Macapá, 19 de agosto de 2025.

CLAUDIA MARIA DE PAULA MELO Técnico Judiciário
19/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025 21:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/07/2025 11:55

Recebidos os autos
17/07/2025 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/07/2025 14:21

Juntada de Petição (outras)
17/07/2025 13:30

Recebidos os autos
17/07/2025 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
17/07/2025 08:14

Recebidos os autos
16/07/2025 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição (outras)
16/07/2025 13:33

Recebidos os autos
16/07/2025 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
16/07/2025 12:47

Recebidos os autos
16/07/2025 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
16/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:00

Publicado Sentença em 14/07/2025.
11/07/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:05

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento.
02/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:42

Recebidos os autos
23/05/2025 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição (outras)
23/05/2025 12:21

Recebidos os autos
23/05/2025 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
23/05/2025 08:02

Recebidos os autos
22/05/2025 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
22/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente
13/03/2025 12:28

Conclusos para julgamento.
13/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento.
30/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:29

Conclusos para decisão.
17/12/2024 08:29

Recebidos os autos
12/12/2024 19:31

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/12/2024 19:31

Juntada de Petição (outras)
09/12/2024 14:38

Recebidos os autos
09/12/2024 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
09/12/2024 08:45

Recebidos os autos
09/12/2024 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
09/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento.
25/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 07:09

Conclusos para julgamento.
22/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:49

Juntada de Alegações finais
11/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 07:40

Juntada de Petição (outras)
09/09/2024 12:18

Conclusos para decisão.
09/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:06

Juntada de Petição (outras)
06/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:34

Conclusos para decisão.
29/07/2024 09:34

Juntada de Ofício
15/07/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:24

Expedição de Mandado.
19/06/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
05/05/2024 23:26

Juntada de Alegações finais
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:03

Juntada de Ofício
15/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 18:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ
02/04/2024 18:01

Conclusos para decisão.
02/04/2024 18:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:56

Recebidos os autos
18/12/2023 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
18/12/2023 02:18

Juntada de Petição (outras)
17/12/2023 10:11

Recebidos os autos
13/12/2023 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
13/12/2023 11:08

Recebidos os autos
13/12/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
13/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:39

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 13:39:40; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/11/2023 10:56

Juntada de Petição (outras)
14/11/2023 13:13

Juntada de Ofício
14/11/2023 09:48

Juntada de Carta precatória
02/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 14:18

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:40

Expedição de Ofício.
15/09/2023 11:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
29/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:38

Expedição de Alvará.
16/03/2023 10:13

Revogada a Prisão
12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:13

Expedição de Mandado.
03/03/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:23

Conclusos para decisão.
03/03/2023 10:23

Recebidos os autos
02/03/2023 21:13

Juntada de Petição (outras)
02/03/2023 21:10

Juntada de Petição (outras)
02/03/2023 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 16:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 16:20:57; PLANTÃO - MACAPÁ.
02/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:16

Juntada de Ofício
02/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:38

Juntada de Informações
02/03/2023 09:18

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 às 16:15:00; PLANTÃO - MACAPÁ.
02/03/2023 08:16

Juntada de Ofício
13/02/2023 14:15

Expedição de Edital.
13/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 11:31

Conclusos para decisão.
20/01/2023 11:31

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:08

Juntada de Petição (outras)
17/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/10/2022 09:29

Ocorrência Processual Certificada
17/10/2022 11:30

Expedição de Carta precatória.
17/10/2022 10:51

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/09/2022 12:10

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:07

Expedição de Mandado.
22/08/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 10:52

Conclusos para decisão.
19/07/2022 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ
19/07/2022 07:47

Ocorrência Processual Certificada
07/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:23

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2022 12:18

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:14

Juntada de Petição (outras)
27/06/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 às 12:14:53; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
19/05/2022 10:19

Juntada de Carta precatória
05/05/2022 12:17

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2022 21:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/04/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 13:48

Ocorrência Processual Certificada
30/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:40

Juntada de Petição (outras)
30/03/2022 11:32

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 11:05

Documento enviado via TucujurisDoc
30/03/2022 11:04

Expedição de Ofício.
30/03/2022 11:00

Expedição de Mandado.
30/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2022 14:19

Conclusos para decisão.
07/03/2022 14:19

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2022 21:27

Juntada de Petição (outras)
02/02/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 13:00

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/06/2022 às 12:30:00.
26/01/2022 12:53

Outras Decisões
25/01/2022 08:58

Conclusos para decisão.
25/01/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada
18/01/2022 12:03

Juntada de Petição (outras)
18/01/2022 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/12/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:59

Outras Decisões
29/11/2021 12:59

Ocorrência Processual Certificada
18/11/2021 12:51

Conclusos para decisão.
18/11/2021 12:51

Recebidos os autos
18/11/2021 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
18/11/2021 12:31

Juntada de Petição (outras)
17/11/2021 10:54

Recebidos os autos
17/11/2021 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
17/11/2021 09:05

Recebidos os autos
17/11/2021 09:03

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
17/11/2021 09:00

Juntada de Ofício
08/11/2021 15:06

Outras Decisões
18/10/2021 09:22

Conclusos para decisão.
18/10/2021 09:22

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2021 11:25

Juntada de Ofício
13/10/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 11:51

Recebidos os autos
04/10/2021 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/10/2021 11:21

Juntada de Petição (outras)
02/10/2021 16:33

Recebidos os autos
01/10/2021 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
01/10/2021 13:39

Recebidos os autos
01/10/2021 13:33

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/10/2021 13:01

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 13:03

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 12:59

Documento enviado via TucujurisDoc
28/09/2021 08:56

Expedição de Alvará.
28/09/2021 08:56

Revogada a Prisão
16/09/2021 09:39

Conclusos para decisão.
16/09/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
02/09/2021 20:10

Juntada de Petição (outras)
26/08/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 12:11

Vista ao Defensor Público.
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
04/08/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:53

Ocorrência Processual Certificada
10/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:25

Vista ao Defensor Público.
30/06/2021 13:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ
23/06/2021 20:00

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2021 10:11

Juntada de Ofício
22/06/2021 08:18

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2021 08:15

Juntada de Ofício
17/06/2021 22:38

Juntada de Petição (outras)
09/06/2021 11:40

Ocorrência Processual Certificada
09/06/2021 11:35

Expedição de Mandado.
05/06/2021 09:52

Outras Decisões
28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/05/2021 08:22

Conclusos para decisão.
27/05/2021 08:22

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2021 08:19

Juntada de Ofício
25/05/2021 11:34

Ocorrência Processual Certificada
19/05/2021 14:21

Recebidos os autos
19/05/2021 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
19/05/2021 12:10

Juntada de Petição (outras)
19/05/2021 12:05

Recebidos os autos
19/05/2021 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP.
19/05/2021 08:27

Recebidos os autos
18/05/2021 14:12

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
18/05/2021 14:11

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2021 12:10

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2021 17:23

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:21

Expedição de Mandado.
11/05/2021 14:23

Ocorrência Processual Certificada
05/05/2021 21:48

Decretada a prisão preventiva de JERFERSON DE SALES MARTINS E JUNINHO MENDES DA SILVA.
26/04/2021 16:39

Conclusos para decisão.
26/04/2021 16:39

Recebidos os autos
26/04/2021 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
26/04/2021 11:36

Juntada de Petição (outras)
26/04/2021 10:16

Recebidos os autos
26/04/2021 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.
26/04/2021 07:18

Recebidos os autos
23/04/2021 20:41

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/04/2021 20:40

Ocorrência Processual Certificada
22/04/2021 15:51

Outras Decisões
08/04/2021 10:23

Conclusos para decisão.
08/04/2021 10:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ
10/03/2021 01:00

Publicado Edital em 10/03/2021.
10/03/2021 01:00

Publicado Edital em 10/03/2021.
09/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 18:48

Expediente Encaminhado ao DJE
09/03/2021 18:47

Expediente Encaminhado ao DJE
09/03/2021 18:47

Expedição de Edital.
09/03/2021 18:46

Expedição de Edital.
07/03/2021 19:50

Outras Decisões
25/02/2021 16:57

Conclusos para decisão.
25/02/2021 16:57

Ocorrência Processual Certificada
17/02/2021 19:07

Recebidos os autos
12/02/2021 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/02/2021 11:01

Juntada de Petição (outras)
12/02/2021 08:59

Recebidos os autos
12/02/2021 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.
12/02/2021 06:50

Recebidos os autos
11/02/2021 13:24

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/02/2021 08:49

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2021 14:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 16:35

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2020 16:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 12:31

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2020 12:29

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020 22:49

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:12

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2020 07:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 11:47

Conclusos para decisão.
17/09/2020 11:47

Juntada de Ofício
16/09/2020 19:16

Documento enviado via TucujurisDoc
16/09/2020 19:15

Expedição de Ofício.
11/09/2020 12:20

Outras Decisões
03/09/2020 22:37

Conclusos para decisão.
03/09/2020 22:37

Recebidos os autos
03/09/2020 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/09/2020 12:15

Juntada de Cota
03/09/2020 11:41

Recebidos os autos
03/09/2020 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.
03/09/2020 08:32

Recebidos os autos
02/09/2020 12:39

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
02/09/2020 12:38

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020 12:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
01/08/2020 05:41

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2020 14:20

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2020 14:16

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2020 11:02

Expedição de Carta precatória.
26/06/2020 12:53

Outras Decisões
24/06/2020 11:10

Conclusos para decisão.
24/06/2020 11:10

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2020 08:13

Recebidos os autos
22/06/2020 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
22/06/2020 18:34

Juntada de Cota
19/06/2020 12:37

Recebidos os autos
19/06/2020 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE.
19/06/2020 11:25

Recebidos os autos
19/06/2020 11:24

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
19/06/2020 11:22

Ocorrência Processual Certificada
18/06/2020 08:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/06/2020 09:37

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2020 09:05

Recebidos os autos
21/05/2020 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
21/05/2020 17:49

Juntada de Cota
12/05/2020 16:40

Recebidos os autos
11/05/2020 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO.
11/05/2020 13:18

Recebidos os autos
11/05/2020 12:56

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/05/2020 12:55

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2020 12:53

Expedição de Mandado.
28/04/2020 14:35

Recebida a denúncia contra JERFERSON DE SALES MARTINS E JUNINHO MENDES DA SILVA
28/04/2020 09:22

Conclusos para analisar petição inicial.
28/04/2020 09:22

Processo Autuado
27/04/2020 19:22

Distribuído por dependência: CRIMINAL/CRIMINAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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