STJ - 0053864-67.2015.8.03.0001

01/06/2021 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/06/2021 17:22

Transitado em Julgado em 01/06/2021

10/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 17:30

Não conhecido o recurso de M S CONSULTORIA LTDA - MICROEMPRESA

12/04/2021 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2021 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/04/2021 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2021 09:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2020 14:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00538646720158030001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ para cumprimento do r. despacho de fls. 780 (e-STJ). )

11/11/2020 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/11/2020 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/10/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 787534/2020

09/10/2020 12:06

Protocolizada Petição 787534/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2020

09/10/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

01/10/2020 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2020 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ