TJAP - 0039565-46.2019.8.03.0001

19/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 12:58

Acórdão (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 11:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 10:12

Em Atos do Desembargador.

11/07/2025 08:57

Conclusão

11/07/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 13:10

GABINETE 01

10/07/2025 13:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

27/06/2025 10:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 235ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/06/2025 a 26/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 20/06/2025 08:00 até 26/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 17:05

Pauta de Julgamento (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 16:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 235, realizada no período de 20/06/2025 08:00:00 a 26/06/2025 23:59:00

10/06/2025 09:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/06/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 09:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2025 08:47

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 15:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2025 09:36

Conclusão

06/06/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 09:22

GABINETE 01

06/06/2025 09:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/06/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 13:57

Remessa

11/04/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 13:53:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/04/2025 13:48

Remessa

11/04/2025 13:48

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA contra sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca d

04/04/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2025 10:08

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/04/2025 09:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2025 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 12:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

03/04/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2025 12:54

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 12:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2025 12:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336542 - Protocolado(a) em 20-03-2025 às 16:27

20/03/2025 16:27

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 16:27:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2025 13:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 13:25:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/03/2025 17:15

Remessa

11/03/2025 17:15

Em Atos do Promotor.

28/02/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2025 12:45

Remessa

27/02/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de February de 2025, às 12:30:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2025 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2025 11:40

Certifico que encaminho ao MP.

10/02/2025 20:31

Em Atos do Juiz. Considerando-se as razões apresentadas pela Defesa.Retornem os autos ao MP, para fins de apresentação de contrarrazões.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.Cumpra-se.

10/02/2025 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 258 foi salvo indevidamente

03/02/2025 21:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 259.* Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes, conforme já determinado na decisão de evento 243..

21/01/2025 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/01/2025 13:13

Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do MP de evento 252 e petição de evento 255.

17/01/2025 18:13

Razões de Apelação

18/12/2024 23:23

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 23:23:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2024 10:33

Remessa

16/12/2024 10:33

Em Atos do Promotor.

13/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 10:09:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 12:54

Remessa

12/12/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:51:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2024 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 12:41

Certifico que face o evento #243, Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

12/12/2024 12:40

Decurso de Prazo sem apresentação das razões recursais(evento #245).

09/11/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/10/2024 10:58:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Réu).

30/10/2024 09:50

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/10/2024 10:58:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

21/10/2024 10:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 240, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Dê-se vista à Defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no praz

14/10/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/10/2024 10:54

Certifico que face o evento #240: RECURSO DE APELAÇÃO- Defesa, promovo os autos.

09/10/2024 14:33

RECURSO DE APELAÇÃO

04/10/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/09/2024 19:00:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Réu).

30/09/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:12:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2024 09:49

Remessa

27/09/2024 09:49

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 13:07

Remessa

24/09/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:56:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/09/2024 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 12:36

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 20/09/2024 19:00:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

20/09/2024 19:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração com pretenso efeito modificativo do feito, interposto pela Requerente, sob a alegação de que a Sentença exarada por este Juízo não observou o fato de a embargante já havia realizado a reparação do dan

26/08/2024 13:41

Conclusão

26/08/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/08/2024 09:57

Remessa

20/08/2024 09:57

Em Atos do Promotor.

15/08/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:34:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2024 12:24

Remessa

14/08/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:24:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2024 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 14:13

Em Atos do Juiz. 1. Anote-se o nome dos novos patronos no sistema Tucujuris, os quais deverão ser intimados para todos os atos processuais futuros, conforme procuração juntada ao evento 218;2. Manifeste-se o MP (evento 218).

16/07/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/07/2024 11:58

Certifico que face o evento #218: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL, promovo os autos.

08/07/2024 17:15

Protocolo Nº 28446440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

26/06/2024 22:14

Em Atos do Juiz.

04/06/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/06/2024 10:33

Face a juntada das alegações finais de eento 214, promovo os autos.

28/05/2024 12:25

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - DPE/AP

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 11:24:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 11:24:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO .

10/05/2024 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 11:24:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

10/05/2024 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 11:24:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

07/05/2024 11:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Iaci Gomes da Silva Ramos Filha, incursa no art. 303, caput, §1º c/c artigo 302, §1º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro.Denúncia recebida em 02/09/2019 (

06/05/2024 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

06/05/2024 15:00

Face a certidão de evento 205 e requerimento de evento 206, promovo os autos.

26/04/2024 14:47

requerimento de ANPP

21/04/2024 09:36

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

16/04/2024 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 10:58

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 201, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se, pela derradeira vez, a acusada para que, no prazo de 05 (cinco) dias,

16/04/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/04/2024 08:53

Decurso de Prazo sem alegações finais(evento #200).

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 16:46:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Réu). Apresentar Alegações finais

12/03/2024 10:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 16:46:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

29/02/2024 16:46

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de reanálise da decisão que revogou o SURSIS processual concedido a acusada IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA, ao argumento de que cláusula referente a reparação do dano foi totalmente adimplida.Pugnou a defesa, pelo reco

29/02/2024 07:32

Conclusão

29/02/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:32:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/02/2024 10:46

Remessa

28/02/2024 10:46

Em Atos do Promotor.

06/02/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 12:08:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 09:52

Remessa

06/02/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:48:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2024 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 09:45

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

10/01/2024 10:15

Em Atos do Juiz. Observando a ata de audiência juntada ao evento 125, percebo que o advogado Orlando Nunes de Abreu Neto (OAB/AP 2244) estava presente no ato e juntou, ao evento 185, a devida procuração com pedido de habilitação. Em consulta ao Tucujuris,

19/12/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/12/2023 12:41

Certifico que torno os autos conclusos.

20/11/2023 16:09

Juntada do cumprimento da reparação do dano.

07/11/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 22/09/2023 12:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).

07/11/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 22/09/2023 12:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

28/10/2023 09:03

Notificação (Decretada a revelia na data: 22/09/2023 12:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

28/10/2023 09:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

22/09/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Após análise dos autos vejo que razão assiste a manifestação ministerial de evento 176, pois muito embora a acusada tenha tido três advogados, em momentos distintos, atuando em seu favor, nenhum deles, apresentou alegações finais no feito

31/08/2023 16:05

Conclusão

31/08/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 16:05:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/08/2023 08:43

Remessa

31/08/2023 08:43

Em Atos do Promotor.

30/08/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:02:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 08:26

Remessa

30/08/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:17:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2023 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2023 13:42

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

21/08/2023 11:34

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 168 ao MP para manifestação

27/07/2023 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/07/2023 07:25

Face a certidão de evento 166, promovo os autos.

29/06/2023 14:11

Certifico a conclusão dos autos.

14/06/2023 20:03

Mandado

24/05/2023 15:19

MANDADO JUDICIAL para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 10:28

Decurso de Prazo

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 12:27:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 12:27:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

28/03/2023 12:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 12:27:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

28/03/2023 12:27

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 159 promovo a intimação dos patronos da ré, Dra. Verena Corecha e Dr. Orlando Nunes de Abreu Neto para que, no prazo legal, apresentem alegações finais em nome da acusada.

07/02/2023 21:43

Em Atos do Juiz. Vejo que razão assiste a petição de evento 156, vez que conforme se depreende dos autos,  a partir da audiência de instrução e julgamento e na procuração juntada no evento 123, funcionaram na Defesa da acusada os Drs. Orlando Nunes de Abr

14/12/2022 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/12/2022 18:56

Face a manifestação de evento 156, promovo os autos.

06/12/2022 21:05

Requer intimação da advogada constituída.

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 14:44:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2022 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2022 14:44:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

16/11/2022 11:26

Faço juntada a estes autos do Malote Digital: OFÍCIO Nº: 4238428 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, EXTRAÍDO DO PROCESSO N. 0026807-35.2019.8.03.0001 - INFORMAREPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS CAUSADOS.

07/11/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a determinação contida na decisão de evento 140, encaminhando-se os autos a DPE, para os fins de direito.

17/10/2022 12:41

Conclusão

17/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:35:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2022 10:20

Remessa

17/10/2022 10:20

Em Atos do Promotor.

07/10/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:51:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 08:17

Remessa

06/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2022 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2022 14:32

Certifico que, face certidão do Oficial de Justiça à ordem 142, com diligência negativa no intuito de intimar IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA, remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

31/08/2022 09:53

09:34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

22/08/2022 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 22/08/2022

20/06/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento138, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se a acusada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo Patrono p

27/05/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/05/2022 13:02

Decurso de Prazo sem alegações finais(ordem #137).

17/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 13:38:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

07/04/2022 13:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 13:38:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

07/04/2022 13:38

Certifico a notificação eletrônica ao patrono da acusada, para apresentação de suas alegações finais.

10/03/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/03/2022 12:43

Remessa

10/03/2022 12:43

Memoriais.

22/02/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:03:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 09:06

Remessa

22/02/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:03:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 09:01

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 126, faço vista dos autos ao Ministério Público.

15/02/2022 12:58

Em audiência

15/02/2022 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '12:58'h

15/02/2022 07:57

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

15/02/2022 01:50

Juntada de Procuração

14/02/2022 16:24

Mandado

13/02/2022 22:23

Mandado

11/02/2022 13:52

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento dos mandados expedidos às ordens 110/115.

11/02/2022 13:44

Mandado

03/02/2022 18:24

Mandado

31/01/2022 09:15

Mandado

31/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/02/2022 às 10:30:00. na data: 14/12/2021 10:54:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

21/01/2022 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDILAMAR MARIA ALVES DE SOUSA - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARISTIDE FERRO - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 08:56

Nº: 4045635, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - UBIRAELSON DIAS TAVARES - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KELLY JANIARA NAVEGANTES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 08:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/02/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

21/01/2022 08:03

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

14/12/2021 11:02

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 15 fev. 2022 às 10h30min, conforme link: <https://us02web.

14/12/2021 10:54

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 10:30h

03/12/2021 11:56

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

21/11/2021 06:01

Intimação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 22/10/2021 16:00:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

10/11/2021 09:58

Notificação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 22/10/2021 16:00:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

10/11/2021 09:56

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do acusado.

22/10/2021 16:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de comunicação do Juízo da VEPMA de que o acusado descumpriu as condições da suspensão do processo durante o período de prova (evento 68). O Ministério Público manifestou-se pela revogação do benefício (evento 76). A defesa se op

13/10/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/10/2021 12:19

Decurso de Prazo de prazo sem manifestação.

03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2021 07:03:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

03/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2021 07:03:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

23/09/2021 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2021 07:03:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

18/09/2021 07:03

Em Atos do Juiz. Considerando-se que já houve audiência de justificação no evento 103, nos autos do processo de execução nº 0007252-95.2020.8.03.0001, despicienda a realização de novo ato, eis que aquele, analisou de forma pormenorizada as justificativas

16/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/09/2021 08:52

Certifico que promovo a conclusao dos autos em razão da juntada de petição de ordem 92.

14/09/2021 16:10

Manifestação - Iaci Gomes

01/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

31/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

22/08/2021 18:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES

21/08/2021 20:08

Finalizar histórico.

21/08/2021 20:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

13/08/2021 19:09

Em Atos do Juiz. Considerando-se que nos autos do processo de execução, a acusada vinha sendo assistida por Patronos diversos daquele habilitado nos autos em epígrafe, tenho por bem, para fins de se evitar alegação de cerceamento de Defesa, determinar sej

28/07/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/07/2021 08:09

Decurso de Prazo para a manifestação da defesa

02/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

22/06/2021 14:26

Finalizar histórico.

22/06/2021 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 14:13:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE LIMA DE ALMEIDA

17/06/2021 14:13

Em Atos do Juiz. Considerando tratar-se de causa de revogação facultativa, determino seja intimada a Defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, in albis, conclusos para analise da cota de evento 76 e juntada de evento 68.

16/06/2021 12:25

Conclusão

16/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:25:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

15/06/2021 10:59

Remessa

15/06/2021 10:59

Protocolo Nº 20567435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. revogação de sursis processual.

15/06/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:54:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2021 08:52

Remessa

15/06/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:14:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2021 01:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2021 01:02

Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação.

05/06/2021 17:42

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

01/06/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/06/2021 13:03

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0007252-95.2020.8.03.0001.

08/09/2020 14:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/08/2020 00:18

Certifico que encaminhei o ofício anterior, via malote digital, sob Código de rastreabilidade:8032020620175.

03/08/2020 00:10

Nº: 3661804, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 03/08/2020

24/07/2020 11:58

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se à VEPMA, mediante ofício, a manifestação ministerial e os documentos de evento 60, para que tome conhecimento do valor do dano provocado pelo crime. Cumpra-se.

15/07/2020 23:48

Conclusão

15/07/2020 23:48

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 23:48:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

15/07/2020 16:57

Remessa

15/07/2020 16:53

Protocolo Nº 18241320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP em atenção ao Ofício de ordem nº 52.

15/07/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:43:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2020 09:35

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

15/07/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:28:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2020 16:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2020 16:52

Certifico. Faço remessa ao MP para manifestação.

12/07/2020 20:29

Em Atos do Juiz. Ante o ofício de evento 52, ao MP para manifestação.

01/07/2020 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/07/2020 10:29

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3605887/2020 - VEPMA, o qual solicita o valor a que se refere o item "5 - Reparação dos danos causados pela infração, salvo impossibilidade de fazer;" descrito em audiência referente à parte ré. Assim, faço os auto

17/02/2020 08:44

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado.

17/02/2020 08:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36611 RELATIVA AO RÉU IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA. Processo de execução gerado nº 0007252-95.2020.8.03.0001

13/02/2020 11:30

Em audiência

13/02/2020 11:30

Admonitória realizada em 13/02/2020 às '11:30'h

30/01/2020 07:17

Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado tendo sido atendido pela Sra KEILA LEITE,que disse ser a moradora do imóvel, que o local trata-se de apartamento de locação residencial, que provavelmente a ré fosse antiga inquilina, ainda na AL

10/01/2020 07:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 10/01/2020

09/01/2020 13:09

Mandado

13/12/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 13/02/2020 às 08:30:00 na data: 27/11/2019 12:35:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

13/12/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 13/02/2020 às 08:30:00 na data: 27/11/2019 12:35:07 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).

06/12/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 07:39:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

05/12/2019 11:40

Remessa

05/12/2019 11:40

Em Atos do Promotor.

04/12/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 11:05

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

04/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2019 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 10:39

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

03/12/2019 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 03/12/2019

03/12/2019 09:48

Notificação (Audiência admonitória designada. 13/02/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Advogado Réu: JOSE LIMA DE ALMEIDA

27/11/2019 12:35

Admonitória agendada para 13/02/2020 às 08:30h

27/11/2019 12:35

Admonitória agendada para 13/02/2020 às 08:30h

25/11/2019 09:17

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência admonitória.

22/11/2019 09:44

Em Atos do Juiz. A acusada não foi citado regularmente, pois foi citada por edital (evento 20). Porém, constituiu regularmente advogado (evento 27), o que supre a sua citação. Foi apresentado resposta à acusação no evento 27, onde foi alegado, como prelim

11/11/2019 08:17

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 27, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

10/11/2019 14:36

Defesa Preliminar.

05/11/2019 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/11/2019 11:18

Decurso de Prazo (ordem 24).

30/10/2019 09:26

Certifico que tendo em vista o certificado na ordem 23, os autos aguardam a apresentação de resposta à acusação dentro do prazo legal.

23/10/2019 13:14

Certifico que em cumprimento a determinação inserta no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, procedi a citação da Sra. Iaci Ramos Filha, pelo telefone, ocasião em que a mesma foi cientificada do prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta escrita, do que,

17/10/2019 11:07

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo do edital expedido.

04/10/2019 13:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo da citação editalícia

01/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/09/2019 11:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2019 em 01/10/2019.

30/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000178/2019

25/09/2019 09:22

Edital (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

24/09/2019 11:25

EDITAL DE CITAÇÃO para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 24/09/2019

24/09/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/09/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 07:42:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

23/09/2019 13:17

Remessa

23/09/2019 13:14

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Tendo em vista que o réu se encontra em local incerto e não sabido, requer o Ministério Público a sua citação por edital, nos termos do artigo 363, § 1º, do Código de Processo Penal.

19/09/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2019 08:50

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

18/09/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2019 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2019 08:11

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

17/09/2019 22:38

Mandado

03/09/2019 11:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 11:37

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

02/09/2019 17:05

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada. Quanto ao pedido de

30/08/2019 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/08/2019 12:45

Tombo em 30/08/2019.

29/08/2019 11:38

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1833911 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 11:38