TJAP - 6041497-88.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 00:04
Decorrido prazo de LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE em 19/08/2025 23:59.
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18/08/2025 10:02
Publicado Alvará em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041497-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 600117087667 Nº da guia: 000000044630322 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 860,54 (Oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 753,69 (Setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE CPF: *87.***.*41-68, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 ou escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 106,85 (Cento e seis reais e oitenta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 14:10
Expedição de Alvará.
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11/08/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
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19/05/2025 12:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 09:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 08:54
Conclusos para decisão
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19/05/2025 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/05/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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08/05/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/05/2025 11:19
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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08/05/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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27/04/2025 23:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/04/2025 10:52
Conclusos para decisão
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25/04/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.
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28/02/2025 12:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:38
Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/01/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 09:49
Juntada de Ofício
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11/12/2024 12:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 08:41
Expedição de Ofício.
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13/11/2024 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2024 09:45
Conclusos para decisão
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04/11/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 16:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/10/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/10/2024 12:12
Juntada de Certidão
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23/10/2024 12:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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23/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
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23/10/2024 12:10
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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18/10/2024 00:18
Decorrido prazo de LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/09/2024 23:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/09/2024 23:04
Julgado procedente em parte o pedido
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23/09/2024 08:53
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 11:33
Juntada de Petição de contestação (outros)
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09/08/2024 09:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/08/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2024 08:52
Conclusos para decisão
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02/08/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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