25/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 00:01

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:04

Publicado Alvará em 18/08/2025.
18/08/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009656-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Paridade Salarial] REQUERENTE: EDIANA DA SILVA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569251 Nº da guia: 000000044565953 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 7.365,83 (Sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.428,24 (Seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDIANA DA SILVA MARQUES CPF: *02.***.*79-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA CPF: *17.***.*60-99.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 937,59 (Novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 07:33

Conclusos para decisão
23/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
30/01/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:10

Juntada de Ofício
12/12/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:50

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/11/2024 23:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:15

Transitado em Julgado em 11/11/2024
19/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/08/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
17/08/2024 10:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
16/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 16:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
26/03/2024 07:43

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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