TJAP - 0004215-23.2021.8.03.0002

25/11/2022 08:59

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007437-68.2022.8.03.0000, Credor(a) DAIANNE DE ALMEIDA

25/11/2022 08:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007437-68.2022.8.03.0000, Credor(a) DAIANNE DE ALMEIDA

25/11/2022 08:59

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007437-68.2022.8.03.0000, Credor(a) DAIANNE DE ALMEIDA

25/11/2022 08:59

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007436-83.2022.8.03.0000, Credor(a) ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

25/11/2022 08:59

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007436-83.2022.8.03.0000, Credor(a) ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

25/11/2022 08:59

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007436-83.2022.8.03.0000, Credor(a) ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

10/11/2022 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2022 12:58

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008714 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007437-68.2022.8.03.0000.

09/11/2022 12:58

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008715 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007436-83.2022.8.03.0000.

08/11/2022 09:20

Decurso de Prazo

29/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/10/2022 13:10:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/10/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/10/2022 13:10:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/10/2022 12:01

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/10/2022 13:10:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

18/10/2022 13:10

Em Atos do Juiz. REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de ordem nº 74, uma vez que seu conteúdo é mera repetição de argumentos já rebatidos em grau recursal.Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem nº 70.Intimem-se.

04/10/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/10/2022 11:09

Decurso de Prazo

19/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:36:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/09/2022 09:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:36:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/09/2022 09:36

Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, remetam os autos conclusos para decisão.

08/09/2022 13:47

Juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 13:22:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/07/2022 11:44

Evolução da Classe Processual

20/07/2022 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 13:22:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

14/07/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar.Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para que se mani

08/07/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

08/07/2022 12:15

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #67, faço os autos conclusos.

05/07/2022 18:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 11:13:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/06/2022 11:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 11:13:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

15/06/2022 11:13

Transitada em julgado, intime-se o reclamado para cumprimento da obrigação de fazer, consistente em implementar a diferença da GDE no percentual de 35%, a contar de 1º de março de 2019 e o percentual de 35%, a contar de 1º de março de 2020, ambos sobre o

13/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/06/2022 13:22

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/06/2022 09:34

Certifico que o Acórdão de ordem # 54 transitou em julgado em 06.06.2022 em relação as partes.

10/06/2022 09:33

Decurso de Prazo em 06.06.2022, em relação as partes, quanto a interposição de recurso da decisão de ordem #54

14/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 03/05/2022 10:49:08 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 03/05/2022 10:49:08 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/05/2022 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 03/05/2022 10:49:08 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

04/05/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 06:51:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/05/2022 12:03

Remessa

03/05/2022 10:49

Em Atos do Magistrado.

29/04/2022 12:15

Conclusão

29/04/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 12:07:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/04/2022 11:48

GABINETE RECURSAL 01

29/04/2022 11:47

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para lavrar acórdão.

29/04/2022 07:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/04/2022 a 28/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

28/04/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2022 08:00 até 28/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/04/2022 11:15

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2022 08:00 até 28/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2022 08:00 até 28/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:53

Pauta de Julgamento (22/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 22/04/2022 08:00:00 a 28/04/2022 23:59:00

07/04/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:55:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/04/2022 07:57

Remessa

06/04/2022 15:52

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/02/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/02/2022 08:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

15/02/2022 12:51

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

31/01/2022 07:41

Conclusão

31/01/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 07:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/01/2022 19:24

GABINETE RECURSAL 01

28/01/2022 15:13

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: DAIANNE DE ALMEIDA.

28/01/2022 15:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2705444 - Protocolado(a)

28/01/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 13:06:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/01/2022 08:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2022 08:32

Certifico que em cumprimento ao despacho de #25, faço remessa dos autos à Turma Recursal.

14/01/2022 13:12

CONTRARRAZÕES

24/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 09:08:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/12/2021 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 09:08:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

09/12/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se os autos à Turma Recursal em seguida, nos termos do §1º do artigo 6º da Resolução nº 1328/2019 - TJAP.

01/12/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

01/12/2021 09:54

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 22.

29/11/2021 16:13

Juntada de RECURSO INOMINADO

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 10:50:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 10:50:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

05/11/2021 14:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 10:50:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

05/11/2021 10:50

Em Atos do Juiz.

24/09/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/09/2021 13:55

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

23/09/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.

16/09/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

16/09/2021 11:02

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 13, faço os autos conclusos.

13/09/2021 10:37

RÉPLICA

22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:02:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

12/08/2021 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 09:02:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

12/08/2021 09:02

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 16, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora a se manifestar, em replica, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/08/2021 11:49

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/08/2021 11:46

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

28/06/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 21:48:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/06/2021 06:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 21:48:19 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

17/06/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

14/06/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/06/2021 08:02

Tombo em 14/06/2021.

08/06/2021 16:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2440227 - Protocolado(a) em 08-06-2021 às 16:41