19/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6047372-05.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIVAL DA SILVA ALVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I - Defiro a gratuidade, observados os critérios e requisitos exigidos para a concessão do benefício.

II - Observo que a matéria coincide com o mesmo Tema Repetitivo nº 1300, discutido perante o C.

Superior Tribunal de Justiça, que, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Assim, determino a suspensão do trâmite do presente processo por 180 dias ou até o julgamento do Tema em referência.

Intimem-se.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
14/08/2025 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/07/2025 10:26

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6024220-25.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

George Moreira Moura

Advogado: Patric Perez Casseb

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 6006976-17.2024.8.03.0002

Roberta Kelly Nogueira Correa

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 6000530-55.2025.8.03.0004

Municipio de Amapa

Priscila Fernandes Cambraia

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 6013232-42.2025.8.03.0001

Marinilda Costa da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 6063400-82.2024.8.03.0001

Suldenir Imaculada Cunha Galvao

Projam Construcoes

Advogado: Marlon Bernardo Rodrigues Fortunato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2024 11:50

Exibir Processo