27/08/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA INAJOSA LOBATO em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:36

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063458-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ALESSANDRA INAJOSA LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 600117087680 Nº da guia: 000000044661684 Data do depósito: 14/07/2025 Valor total do alvará: R$ 5.870,53 (Cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.352,90 ( Cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ALESSANDRA INAJOSA LOBATO CPF: *38.***.*26-87, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 517,63 ( Quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
11/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2025 23:59.
23/05/2025 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:13

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 08:36

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
19/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:36

Transitado em Julgado em 10/02/2025
14/02/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA INAJOSA LOBATO em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/12/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 10:08

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
10/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/12/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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