TJAP - 0000657-02.2019.8.03.0006
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL E DESERÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO CONFIGURADO.
USUCAPIÃO NÃO CARACTERIZADA.
LEGALIDADE DA COMPRA E VENDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
I.
Caso em exame. 1.
Apelação Cível interposta por DORIVALDO SERRA DA SILVA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes que, nos autos da ação reivindicatória, julgou procedente o pedido inicial para determinar a reintegração da VEX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA na posse da área de 172 hectares ocupada pelo Réu, ora Apelante, do imóvel localizado na Gleba AD-03, Lote Rural 1J, no Município de Ferreira Gomes.
II.
Questão em discussão. 2.
A questão em discussão consiste em verificar (i) se há violação ao princípio da dialeticidade recursal; (ii) se o recurso de apelação é deserto; (iii) se há nulidade na sentença pela necessidade de litisconsórcio passivo necessário; (iv) se há prescrição aquisitiva ao direito de usucapião; (v) se há nulidade formal no título de domínio do imóvel por vício na outorga da procuração e na celebração de negócio jurídico após a morte de um dos outorgantes; (vi) se houve simulação no negócio jurídico de compra e venda que transmitiu a titularidade do imóvel em discussão.
III.
Razões de decidir. 3.1) Em sua peça recursal, o Apelante expõe os fundamentos de fato e de direito que embasam o pedido de reforma da decisão, motivo pelo qual não há o que se falar em afronta ao princípio dialeticidade recursal. 3.2) Afasta-se a alegação de deserção se o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. 3.3) A ação reivindicatória refere-se apenas à fração de terra ocupada pelo apelante, não abrangendo a Gleba AD-03, lote rural 1J, no Município de Ferreira Gomes em sua totalidade.
Logo, inexiste litisconsórcio passivo necessário. 3.4) Não há que se falar em usucapião, uma vez que não houve o transcurso do período aquisitivo previsto no parágrafo único, do art. 1.238, do Código Civil, situação que inviabiliza o reconhecimento da usucapião. 3.5) Deve ser reconhecida a validade da compra e venda porque a procuração foi outorgada por quem detinha poderes para tal.
Ademais, são válidos os negócios jurídicos firmados com os contratantes de boa-fé, mesmo quando extinto o mandato pela morte do mandante. 3.7) Não prospera a alegação de negócio jurídico simulado se o apelante não apresenta prova mínima, notadamente porque a má-fé não se presume, devendo ser cabalmente demonstrada por quem alega.
IV.
Dispositivo e tese.
Recurso não provido.
Dispositivos relevantes citados: art. 1.198; parágrafo único, do art. 1.238; art. 689, todos do Código Civil; art. 119, do Código Civil de 1916. -
16/05/2025 08:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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29/04/2025 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/04/2025 20:44
Conclusos para decisão
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09/04/2025 17:01
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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06/03/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 01:03
Decorrido prazo de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
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28/02/2025 07:46
Juntada de Petição de apelação
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08/02/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/02/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/01/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/01/2025 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 13:21
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/11/2024 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/11/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 17:55
Julgado procedente o pedido
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23/10/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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01/09/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2024 18:15
Conclusos para decisão
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19/08/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/07/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/07/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/07/2024 21:07
Conclusos para decisão
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28/06/2024 08:31
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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21/06/2024 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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21/06/2024 11:12
Conclusos.
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10/06/2024 17:19
Encaminhar Laudo Pericial.
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27/05/2024 08:03
Certifico que os autos aguardam o relatório da perícia.
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23/05/2024 11:05
Certifico que, o perito Sr. MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, complementou a informação(#243), que a perícia agendada para o dia 24.05.2024, às 08:00 e que o encontro será na rampa ao lado da Prefeitura de Ferreira Gomes.
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23/05/2024 10:37
Manifestação
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16/05/2024 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
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16/05/2024 08:50
Certifico que diante da juntada no evento #250,253, remeto os autos conclusos.
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09/05/2024 09:29
Manifestação.
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09/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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09/05/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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07/05/2024 11:49
Juntada de SUBSTABELECIMENTO
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07/05/2024 08:14
Certifico que o ofício nº 850094462 foi encaminhado via email.
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06/05/2024 15:09
Nº: 850094462, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 06/05/2024
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03/05/2024 10:13
Ciência da data da perícia.EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES-AP PROC. 0001092-83.2013
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29/04/2024 09:30
Dados Bancário - Perito
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29/04/2024 08:58
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:57:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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29/04/2024 08:57
Nos termos da Portaria nº 002/2022 - intimo as partes para ciência da data da perícia agendada para o dia 24/05/2024 às 08:00 horas.
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24/04/2024 11:22
Data da Perícia objeto do Processo: 0000657-02.2019.8.03.0006.
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19/04/2024 19:11
Manifestação
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04/04/2024 13:18
Aguardar o prazo de suspensão processual por 30 (trinta) dias, aguardando manifestação do autor. Decorrido prazo sem manifestação, intimar a parte pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias.
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04/04/2024 13:15
Nos termos da Portaria 002/2022-VUCEFG suspendo o andamento processual por 30 (trinta) dias, aguardando manifestação do autor. Decorrido prazo sem manifestação, intimar a parte pessoalmente para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias. Não havend
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04/04/2024 13:14
Decurso de Prazo em 01/04/2024 para requerente, sem manifestação.
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24/03/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 09:11:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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24/03/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 09:11:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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14/03/2024 09:11
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 09:11:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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14/03/2024 09:11
Certifico que em contato telefônico com o perito MANOEL LARTE, 96 99112-8486, este informou que não conseguiu contato com o advogado das partes. Solicitou que fosse contatado no número acima para agendamento de nova data. Assim, procedo a intimação das
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28/02/2024 10:23
Certifico que o perito foi intimado via whatsapp.
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20/02/2024 18:27
Em Atos do Juiz. Homologo os honorários periciais no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Já tendo a parte requerida efetuado o pagamento integral do valor, intimar o perito para que indique data e horários da perícia, com observância a antec
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19/02/2024 14:10
Certifico que os autos aguardam retorno de conclusão.
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09/02/2024 11:40
Juntada de comprovante de pagamento de honorários do perito.
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06/02/2024 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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06/02/2024 09:36
Decurso de Prazo
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28/01/2024 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/01/2024 14:38:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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28/01/2024 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/01/2024 14:38:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).
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18/01/2024 14:39
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 18/01/2024 14:38:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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18/01/2024 14:38
Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo perito Manoel do Socorro Learte Mareco, com o valor da perícia e corriculum vitae. Assim, promovo a intimação das partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/01/2024 14:36
Certifico que, nesta data, contatei o perito MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, engenheiro agrônomo, CPF 154318942-34., junto ao número 96) 99112-8486, o qual ficou ciente do despacho proferido no evento #214, #222
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15/12/2023 11:32
Certifico que remeto os autos ao gabinete para contato telefônico.
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11/12/2023 13:13
Em Atos do Juiz. Proceder a intimação do perito para apresentar proposta de honorários periciais, conforme já determinado na decisão de #214.
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27/11/2023 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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27/11/2023 08:39
Decurso de Prazo
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21/11/2023 11:00
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.
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16/11/2023 17:21
Manifestação sobre quesitos
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 14:50:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu). Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indi
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 14:50:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor). Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, in
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17/10/2023 12:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 14:50:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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02/10/2023 14:50
Em Atos do Juiz. Para a realização da prova pericial, designo o perito MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, engenheiro agrônomo, CPF 154318942-34.Intimar as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, apresentar quesitos ou se for
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21/09/2023 09:42
Certifico que os autos aguardam retorno de conclusão.
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20/09/2023 09:52
Requer informação sobre perito.
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18/09/2023 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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18/09/2023 09:43
Decurso de Prazo pagar perito.
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30/08/2023 07:50
Certifico que encaminho ao Gabinete Adm, para cumprimento do despacho no evento 201.
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19/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 11:46:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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19/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 11:46:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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09/08/2023 10:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 11:46:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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09/08/2023 10:40
Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente.
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09/08/2023 10:38
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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09/08/2023 10:38
Certifico que concluo os autos, em razão da juntada no evnto 202.
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02/08/2023 16:17
Petição de Juntada de Substabelecimento
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01/08/2023 11:46
Em Atos do Juiz. A teor do art. 95 do CPC, a remuneração do perito deve ser adiantada pela parte que houver requerido a prova. No presente caso, a perícia foi requerida pelo réu.Assim, acolho o pedido de reconsideração da autora (#191 e #198) para determi
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31/03/2023 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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31/03/2023 08:25
Conclusos.
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30/03/2023 19:19
Manifestação
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09/03/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 12:08:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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27/02/2023 11:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 12:08:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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15/02/2023 12:08
Em Atos do Juiz. A parte autora requer a reconsideração da decisão de ordem 189, no que se refere ao rateio das custas periciais, desonerando a reclamante de qualquer incumbência de pagamento, pois a perícia foi requerida pela parte ré e o autor teria con
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01/01/2023 18:52
Certifico que disponibilizo a lista de peritos cadastrada junto ao Tribunal: https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php.
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11/11/2022 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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11/11/2022 10:01
Certifico que face a juntada no evento 191, concluo os autos.
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09/11/2022 21:25
Pedido de Reconsideração
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26/10/2022 08:50
Certifico que remeto o autos ao gabinete para indicar outro períto diferente de Wilson Mota, porque este já fez noutro tempo perícia em outro em processo.
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25/10/2022 13:05
Em audiência
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25/10/2022 13:05
Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2022 às '13:05'h
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13/08/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 23/06/2022 13:38:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA
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13/08/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 23/06/2022 13:38:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTE
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03/08/2022 10:47
Certifico que finalizo o evento 183.
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03/08/2022 10:42
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEI
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23/06/2022 13:39
Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos que devem ser feitos com assinatura do substituto regimental, Dr. Heraldo, pois o Dr. Fábio se declarou suspeito, conforme #174.
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23/06/2022 13:38
Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2022 às 09:00h
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27/05/2022 08:24
Certifico que consoante evento 174, os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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11/04/2022 11:14
Certifico que consoante evento 174, os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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28/03/2022 11:56
Certifico que consoante evento 174, os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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17/03/2022 09:50
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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08/03/2022 09:22
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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25/02/2022 09:01
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiencia de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO com o Dr HERALDO.
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18/02/2022 13:19
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para cumprimento do despacho.
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11/02/2022 08:23
Em Atos do Juiz. Declaro-me suspeito para atuar no presente feito (art. 145, inciso III, do CPC).Assim, deverá o gabinete administrativo encaminhar os autos ao Substituto Regimental para realizar a audiência instrutória e demais atos subsequentes.
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03/02/2022 11:28
Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas, observando-se o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil quanto a intimação destas.
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27/01/2022 07:49
Certifico que finalizo mov pendente.
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07/01/2022 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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07/01/2022 12:04
Ordem 168, conclusos.
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07/01/2022 12:04
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
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09/12/2021 20:14
Pedido de de inclusão em pauta de audiência.
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01/12/2021 10:49
Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado.
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14/10/2021 10:02
Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado.
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01/09/2021 07:48
Certifico que o processo aguarda pauta com o magistrado.
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17/08/2021 08:52
Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência em data apropriada.
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17/06/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 04/06/2021 12:07:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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17/06/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 04/06/2021 12:07:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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07/06/2021 07:24
Notificação (deferimento na data: 04/06/2021 12:07:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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07/06/2021 07:23
Determinação Judicial
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04/06/2021 12:07
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de redesignação de audiência formulado pelo autor (#156).Conforme decisão proferida no evento 146, aguarde-se a cessação das restrições à prática de atos presenciais impostas por conta da pandemia de Covid-19 para, (...)
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04/06/2021 11:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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04/06/2021 11:08
Diante da petição realizada no evento #156, faço os autos conclusos.
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02/06/2021 13:23
Redesignar audiência
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20/05/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 10:00:00 na data: 10/05/2021 13:23:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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20/05/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 10:00:00 na data: 10/05/2021 13:23:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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11/05/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.
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10/05/2021 19:59
Registrado pelo DJE Nº 000079/2021
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10/05/2021 13:28
Audiência agendada também na Plataforma ZOOM, caso haja preferência em participar por videoconferência: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*92.***.*06-84?pwd=Smgxb056T0hmNEV6dVRNRlhEVjJQdz09 ID da reunião: 892 2670 6384 e Senha de ace
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10/05/2021 13:24
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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10/05/2021 13:24
Agendamento de audiência (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021
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10/05/2021 13:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2021 às 10:00h
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22/04/2021 13:02
Certifico que os autos aguardam a cessação das restrições à prática de atos presenciais impostas por conta da pandemia de Covid-19. Após será agendado audiência.
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09/04/2021 23:35
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da autora para compelir a advogada do réu a comprovar sua suposta condição de infectada pelo Coronavírus, primeiro por se tratar de questão já superada, e segundo porque isso em nada mudaria a atual situação processual.P
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09/04/2021 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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09/04/2021 11:30
Certifico que, em razão da petição do evento 143, faço os autos conclusos para deliberação.
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24/03/2021 18:35
MANIFESTAÇÃO
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03/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 06:57:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
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21/02/2021 19:49
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente
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21/02/2021 19:48
Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 06:57:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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12/02/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 15:47:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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12/02/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 15:47:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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10/02/2021 06:57
Em Atos do Juiz. À parte ré para manifestação sobre a petição da parte autora, juntada no evento 133, no prazo de 15 (quinze) dias.
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09/02/2021 17:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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09/02/2021 17:13
Certifico, nesta data, que a audiência agendada para o dia 10/02/2021, às 8h30, foi retirada de pauta conforme determinação (#132). Todavia, diante da petição juntada na ordem (#133) pela advogada da autora, promovo estes autos conclusos para deliberação
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09/02/2021 16:56
Motivo: Determinação Judicial (#132). Aguarde-se agendamento de audiência pelo GAB/ADM.
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09/02/2021 15:21
MANIFESTAÇÃO
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09/02/2021 10:46
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que determinou a redesignação da audiência de instrução e julgamento agendada para 10/2/2021 (#126).De fato, a pessoa acometida pela doença não é a parte, mas sim a sua advogada, a qual é a única habilitada nestes autos
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08/02/2021 23:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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08/02/2021 23:27
Certifico, nesta data, que diante das petições juntadas pelo advogado do autor nos eventos de ordem nº 127, 128 e 129, promovo estes autos conclusos deliberação.
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08/02/2021 22:44
Juntada de documento
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08/02/2021 22:05
Manifestação
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08/02/2021 21:13
Pugna pela realização da audiência na data aprazada.
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08/02/2021 21:11
Em Atos do Juiz. O réu alegou e comprovou infecção por Covid-19 (#123). Assim, redesigne-se a audiência, sempre verificando a possibilidade de realizá-la por videoconferência.
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08/02/2021 19:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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08/02/2021 19:49
Certifico, nesta data, que diante da petição juntada pela advogada do réu na ordem de nº 123, promovo estes autos conclusos para deliberação.
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08/02/2021 17:01
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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02/02/2021 15:48
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #119). Autos aguardam audiência.
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02/02/2021 15:47
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 15:47:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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02/02/2021 15:47
Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z
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26/01/2021 22:39
Mandado
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14/01/2021 11:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BENJAMIN BARBOSA RAMOS, ELINALDO VIDAL MOREIRA, FLORIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIA DEUSA AGENOR CAMPOS - emitido(a) em 14/01/2021
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13/11/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/02/2021 às 08:30:00 na data: 03/11/2020 14:23:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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13/11/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/02/2021 às 08:30:00 na data: 03/11/2020 14:23:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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03/11/2020 14:24
Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Instrução agendada para 10/02/2021 às 08:30h.
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03/11/2020 14:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 10/02/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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03/11/2020 14:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/02/2021 às 08:30h
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13/10/2020 16:50
Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.
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05/10/2020 14:55
Juntada de comprovante de pagamento das custas processuais complementares
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28/09/2020 10:58
Certifico que finalizo movimentos exauridos.
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13/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 21:22:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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04/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.
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03/09/2020 14:50
Registrado pelo DJE Nº 000160/2020
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03/09/2020 13:04
Decisão (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020
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03/09/2020 13:03
Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 21:22:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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28/08/2020 21:22
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais (#99), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
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28/08/2020 12:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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28/08/2020 12:10
Certifico que faço os autos conclusos
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26/08/2020 12:51
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:51:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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25/08/2020 22:29
Remessa
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25/08/2020 22:28
Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento das custas processuais complementares.
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04/08/2020 09:17
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:17:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
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31/07/2020 16:03
CONTADORIA - MACAPÁ
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31/07/2020 16:01
Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 95, faço remessa dos presentes autos processuais à Contadoria.
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25/07/2020 14:07
Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido da autora, para determinar o recolhimento de custas reduzidas, conforme a Lei Estadual nº 2.386/2018.Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo, considerando R$ 520.080,00 (quinhentos e v
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24/07/2020 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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24/07/2020 16:16
Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 92, faço os presentes autos conclusos.
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24/07/2020 12:22
Pedido de recolhimento de custas mínimas
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24/07/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 07:27:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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16/07/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
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15/07/2020 15:19
Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
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14/07/2020 15:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 07:27:22 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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14/07/2020 15:51
Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020
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09/07/2020 07:27
Em Atos do Juiz. O valor da causa foi corrigido de ofício para R$ 520.080,00 (quinhentos e vinte mil e oitenta reais), conforme decisão (##64 e 76).intime-se a autora para recolher as custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias.
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08/07/2020 03:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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08/07/2020 03:55
Certifico que decorreu o prazo concedido ao autor para recolher as custas complementares.
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30/06/2020 09:49
Autos aguardando o decurso dos prazos de ordem n. 81 e 82.
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14/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 21:32:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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14/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 21:32:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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08/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.
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05/06/2020 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000100/2020
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04/06/2020 12:39
Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 21:32:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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04/06/2020 12:38
Decisão (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020
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18/05/2020 21:32
Em Atos do Juiz. O réu opôs embargos de declaração (#69) à decisão saneadora proferida no evento 64, alegando que o Juízo foi omisso quanto às seguintes arguições, formuladas na contestação: a) nulidade formal do título de domínio por vício insanável, já
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05/05/2020 20:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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05/05/2020 20:28
Manifestação aos Embargos
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12/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 07:40:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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02/03/2020 18:15
Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 07:40:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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18/02/2020 07:40
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos (#69).
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14/02/2020 16:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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14/02/2020 16:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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07/02/2020 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/01/2020 16:30:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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07/02/2020 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/01/2020 16:30:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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28/01/2020 16:31
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/01/2020 16:30:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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28/01/2020 16:31
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 20/01/2020 16:30:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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20/01/2020 16:30
Em Atos do Juiz. I. A autora ajuizou Ação Reivindicatória, com pedido liminar, alegando que: a) é legítima proprietária de um imóvel rural em Ferreira Gomes denominado “Retiro Lago Baixo”, medindo 409,7088 hectares, o qual se encontra registrado no cartó
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13/12/2019 20:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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13/12/2019 20:26
Manifestação
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13/12/2019 11:24
Apresentação de rol de testemunhas
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06/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:08:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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06/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:08:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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26/11/2019 18:26
Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 12:08:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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18/11/2019 12:08
Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda tem provas a produzir, especificando suas finalidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo, faça-se conclusão para decisão.
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08/11/2019 17:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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08/11/2019 17:01
Réplica a Contestação
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29/10/2019 16:37
Aguarda manifestação em réplica
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18/10/2019 10:11
Em audiência
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18/10/2019 10:11
Justificação Prévia realizada em 18/10/2019 às '10:11'h
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18/10/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 15:48:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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08/10/2019 12:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 15:48:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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01/10/2019 15:48
Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para manifestar-se sobre a contestação (# 24), com preliminares, no prazo 15 (quinze) dias. Aguarde-se audiência agendada para o dia 18/10/2019.
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30/09/2019 15:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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30/09/2019 15:34
Certifico, nesta data, a que a advogada do réu em sede de contestação (#24) levantou dentre outras questões, as seguintes prelimares: a) da incorreção do valor da causa nos termos do art. 337, III, CPC; b) do litisconsórcio passivo - múltiplos ocupante
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27/09/2019 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada. 18/10/2019 às 09:00:00 na data: 17/09/2019 12:39:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu).
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27/09/2019 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada. 18/10/2019 às 09:00:00 na data: 17/09/2019 12:39:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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17/09/2019 12:39
Notificação (Audiência de justificação designada. 18/10/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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17/09/2019 12:39
Justificação Prévia agendada para 18/10/2019 às 09:00h
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16/09/2019 14:01
Certifico que remeto ao gabinete para designar data para audiência.
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11/09/2019 10:21
Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência de justificação. Intimem-se.
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10/09/2019 17:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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10/09/2019 17:11
Certifico que em razão da audiência agendada para o dia 04/09/2019 às 11:00h, ter sido cancelada, conforme certidão de ordem 36, encaminho este processo concluso para deliberações.
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05/09/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2019 12:25:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA (Advogado Réu). Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento foi agendada p
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03/09/2019 22:22
Protocolo Nº 16592407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar rol de testemunhas
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03/09/2019 15:00
Determinação Judicial. Audiências em Tartarugalzinho
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02/09/2019 18:29
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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26/08/2019 12:26
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2019 12:25:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALQUIRIA DAS DORES DA GAMA
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26/08/2019 12:25
Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento foi agendada para 04/09/2019 às 11h00.
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22/08/2019 21:54
Protocolo Nº 16508745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:51
Protocolo Nº 16508738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:47
Protocolo Nº 16508731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:46
Protocolo Nº 16508725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:43
Protocolo Nº 16508723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:41
Protocolo Nº 16508720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:36
Protocolo Nº 16508713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DA CONTESTAÇÃO
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22/08/2019 21:31
Protocolo Nº 16508706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS
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22/08/2019 21:20
Protocolo Nº 16508686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DORIVALDO SERRA DA SILVA
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17/08/2019 08:37
Protocolo Nº 16467271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS
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03/08/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 11:00:00 na data: 24/07/2019 14:21:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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01/08/2019 22:57
Mandado
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27/07/2019 06:01
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/07/2019 11:22:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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24/07/2019 14:24
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - DORIVALDO SERRA DA SILVA - emitido(a) em 24/07/2019
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24/07/2019 14:22
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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24/07/2019 14:21
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2019 às 11:00h
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17/07/2019 16:24
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência
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17/07/2019 16:24
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/07/2019 11:22:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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09/07/2019 11:22
Em Atos do Juiz. I. A autora ajuizou Ação Reivindicatória, com pedido liminar, alegando que: a) é legítima proprietária de um imóvel rural em Ferreira Gomes denominado “Retiro Lago Baixo”, medindo 409,7088 hectares, o qual se encontra registrado no cartó
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03/07/2019 08:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 10:35:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES (Advogado Autor).
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28/06/2019 20:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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28/06/2019 20:10
Protocolo Nº 16146687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento comprobatório da validade do título definitivo.
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28/06/2019 20:09
Protocolo Nº 16146686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento comprobatório da validade do título definitivo.
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18/06/2019 13:34
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 10:35:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES
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11/06/2019 10:35
Em Atos do Juiz. Uma vez que o título foi concedido sob condição resolutiva, emende a autora a petição inicial, no prazo de trinta dias, para comprovar que ele permanece válido, provando, se o caso, o atendimento da Cláusula Segunda do documento, isto é o
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05/06/2019 15:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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05/06/2019 15:25
Protocolo Nº 15996404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
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04/06/2019 14:32
Protocolo Nº 15987413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar recibo de pagamento de custas processuais
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29/05/2019 09:05
Em Atos do Juiz. Recolham-se as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
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29/05/2019 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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29/05/2019 07:44
Tombo em 28/05/2019.
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28/05/2019 23:05
Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1727691 - Protocolado(a) em 28-05-2019 às 23:00
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2019
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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