TJAP - 6059076-49.2024.8.03.0001

27/06/2025 09:33

Baixa Definitiva

27/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/06/2025 00:07

Juntada de Certidão

27/06/2025 00:07

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA COSTA BRITO em 26/06/2025 23:59.

11/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.

05/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de ANA LIDIA DA COSTA BRITO - CPF: *67.***.*00-15 (RECORRENTE) e provido em parte

04/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/05/2025 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025 07:26

Conclusos para julgamento

06/05/2025 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/04/2025 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2025 21:53

Recebidos os autos

28/04/2025 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025 21:53

Distribuído por sorteio