02/09/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:54

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6003934-26.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA NUNES BASTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

DECISÃO I - Tendo as partes autora, ANDREA NUNES BASTOS, e ré, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., entabulado ACORDO JUDICIAL acerca do débito discutido, na forma transacionada no termo de audiência do ID 18406132, deve ser homologado nos termos da lei.

Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes referidas no item I, conforme expressa manifestação de vontade delas no presente feito, nos estreitos limites do termo acima referido, e, em consequência, JULGO extinto, em parte, o processo, com julgamento do mérito, ex vi dos arts. 200, caput, e 487, inciso III, alínea b', do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC) e honorários.

Intimem-se.

II - A ação para análise do mérito deve prosseguir somente em relação à ré COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA.

III - Faculto às partes referidas no item II a manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, a finalidade pretendida.

Prazo: 05(cinco dias).

Intimem-se.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
20/08/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025 11:35

Decisão ou Despacho de Homologação
01/08/2025 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ANDREA NUNES BASTOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 07:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/05/2025 19:56

Expedição de Termo de Audiência.
12/05/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ANDREA NUNES BASTOS em 28/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 01:09

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:07

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 08:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 11:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 22:37

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 11:54

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 04:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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