TJAP - 0005845-17.2021.8.03.0002

20/04/2023 14:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2023 14:01

Certifico que os autos foram desarquivados somente para regularizar tarefa em aberto.

20/04/2023 14:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/04/2023 19:42

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de desarquivamento à ordem 100.A parte exequente requer, em avançada fase do cumprimento de sentença, a desconsideração da planilha de cálculos por ela mesma apresentada desde o início e em relação a qual toda a fase de

17/04/2023 16:12

Pedido de Desarquivamento e Chamar o Feito a Ordem

11/04/2023 10:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/04/2023 10:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 702,03.

11/04/2023 10:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALDINEIA NUNES DE ABREU no valor de R$ 7.020,26.

24/03/2023 11:10

Certifico para finalizar histórico (ordem 95).

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 14:26:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

06/03/2023 14:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 14:26:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/03/2023 14:26

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição dos alvarás de levantamentos expedidos, nos movs. 91/92, para querendo poderá imprimi-los, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

06/03/2023 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 03/03/2023

06/03/2023 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 09:04

Comprovante de envio: Ofício Nº: 500840717.

03/03/2023 09:03

Nº: 500840717, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de Depósito Judicial, referente ao bloqueio/transferência realizada à ordem (86/87).

23/02/2023 12:41

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 702,03 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9352-17, ID 072023000003652983

23/02/2023 12:39

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.020,26 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9352-75, ID 072023000003652614

16/02/2023 15:17

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9352-75

16/02/2023 15:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9352-17

16/02/2023 09:14

Certifico o Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

20/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:49:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/10/2022 13:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:49:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

10/10/2022 13:49

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, expedidas nos movs.78/78, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

10/10/2022 03:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008492.

10/10/2022 03:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008493.

07/10/2022 09:59

Decurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.

25/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 09:41:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/08/2022 09:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 09:41:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

15/08/2022 09:41

Certifico que, consoante Sentença de movimento de ordem nº 14, a teor do art. 535 do Código de Processo Civil – CPC, promovo a intimação da Fazenda Pública Municipal, parte ré, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença/execução em 30 (trinta) dia

08/08/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

08/08/2022 12:23

Remessa

08/08/2022 12:23

Faço juntada a estes autos da Certidão.

04/08/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/08/2022 15:05

CONTADORIA - SANTANA

02/08/2022 15:05

Certifico que, os autos serão remetidos a Contadoria Judicial para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP, bem como quanto à eventuais contribuições incidentes sobre os honorários

02/08/2022 15:03

Evolução da Classe Processual

29/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/07/2022 10:09

cumprimento de Sentença

19/07/2022 10:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

19/07/2022 10:00

Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art.7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP. Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjun

10/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 13:47:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 13:47:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/06/2022 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 13:47:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN

30/06/2022 13:47

Nos termos da Portaria Nº001/2018-1ªVCFP-STN, promovo a intimação das partes para ciência/manifestação acerca do Acórdão juntado à ordem n. 50 e retorno dos autos do Egrégio Tribunal.

24/06/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 12:33:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2022 11:41

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

24/06/2022 08:29

Certifico que o Acórdão de ordem #50 transitou em julgado em 15.06.2022 em relação as partes.

24/06/2022 08:28

Decurso de Prazo em 15.06.2022, em relação as partes, quanto a interposição de recurso da decisão de ordem #50.

15/06/2022 15:25

Certifico que, aguarda estes autos prazos para recurso/partes até o dia 15.06.2022.

28/05/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/05/2022 06:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 06:16:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/05/2022 11:25

Remessa

26/05/2022 10:49

Em Atos do Magistrado.

25/05/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 12:39

Conclusão

25/05/2022 12:38

GABINETE RECURSAL 03

25/05/2022 12:24

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #18, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1436ª, DO DIA 25.05.2022.

25/05/2022 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1436ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 25.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

18/05/2022 06:36

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 15:08

Pauta de Julgamento (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1436, DO DIA 25/05/2022, às 08:00 HORAS

12/04/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

12/04/2022 08:27

Remessa

11/04/2022 19:26

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/4/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 25/05/2022.

23/02/2022 09:37

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

23/02/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

23/02/2022 08:20

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

09/02/2022 12:35

Conclusão

09/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2022 12:14

GABINETE RECURSAL 03

09/02/2022 09:47

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: ALDINEIA NUNES DE ABREU.

09/02/2022 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2715637 - Protocolado(a)

07/02/2022 20:12

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 20:00:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

31/01/2022 14:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/01/2022 14:22

Certifico que , os autos serão remetido a Turma Recursal.

31/01/2022 11:47

Em Atos do Juiz. .Tendo em vista interposição do recurso inominado à ordem 18 e as contrarrazões à ordem 22, remetam-se os presentes autos à Colenda Turma Recursal.Cumpra-se.

14/12/2021 10:49

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 22).

14/12/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/12/2021 23:31

CONTRARRAZÕES

28/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 13:53:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/11/2021 13:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 13:53:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

18/11/2021 13:53

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, encaminho notificação à parte recorrida/Reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso inominado [mov. 18] no prazo de 10 dias.

13/11/2021 08:49

Juntada de RECURSO INOMINADO

04/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 11:44:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 11:44:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/10/2021 15:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2021 11:44:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

25/10/2021 11:44

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/09/2021 10:14

Certifico que em face da juntada da petição - CONTESTAÇÃO [mov. 11], faço os autos conclusos.

08/09/2021 10:31

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/08/2021 11:46

Certifico a habilitação do(a) Procurador (a) do Município, nos termos da petição apresentada à ordem 13.

24/08/2021 16:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 20:53:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/08/2021 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 20:53:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

13/08/2021 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 20:53:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

13/08/2021 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 20:53:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

12/08/2021 20:53

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível – procedimento sumaríssimo.1) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias. Cite-se.2) Vindo a cont

04/08/2021 09:41

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

31/07/2021 11:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507826 - Protocolado(a) em 31-07-2021 às 11:20