TJAP - 0001214-30.2021.8.03.0002

09/05/2023 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2023 09:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 3.749,88.

09/05/2023 09:12

Certifico para finalizar histórico (ordem 111).

30/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 15:55:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

20/04/2023 15:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 15:55:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

20/04/2023 15:55

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov. 108, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

05/04/2023 12:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 08:38

Certifico que foi expedido Alvará de levantamento, o qual aguarda assinatura da Juíza.

03/04/2023 08:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de Depósito Judicial, referente ao bloqueio/transferência realizada à ordem 105.

24/03/2023 14:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.749,88 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8247-83, ID 072023000006960484

22/03/2023 15:12

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8247-83

16/03/2023 09:19

Certifico o Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

24/11/2022 09:01

Certifico para finalizar histórico (ordem 101).

24/11/2022 07:00

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007355-37.2022.8.03.0000, Credor(a) MARCELA SARMENTO PANTOJA

17/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 11:48:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/11/2022 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2022 11:48:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

07/11/2022 11:48

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, Promovo a intimação do requerido para efetuar o pagamento da Requisiçao de Pequeno Valor expedida no mov. 96 , no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

07/11/2022 11:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008672 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007355-37.2022.8.03.0000.

07/11/2022 11:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008673.

04/11/2022 11:35

ecurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.

28/10/2022 13:41

Finalizar histórico.

21/10/2022 14:16

MANIFESTAÇÃO

27/09/2022 10:09

Decurso de Prazo

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:31:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:31:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/09/2022 12:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:31:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

08/09/2022 12:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:31:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

08/09/2022 12:31

Certifico que Com a juntada da planilha (ordem 80 e 84), intime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. No prazo de 05 dias, poderá, também, a parte autora manifestar-se quanto aos cálculos

01/09/2022 15:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 15:32:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

01/09/2022 13:56

Remessa

01/09/2022 13:55

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna.

27/07/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/07/2022 10:04

CONTADORIA - SANTANA

22/07/2022 11:52

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP/STN, diante do cálculo apresentado à ordem n. 80, encaminho os autos à Contadoria para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP.

20/07/2022 15:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2022 11:50

Evolução da Classe Processual

07/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 09:04:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 09:04:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/06/2022 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 09:04:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN

27/06/2022 09:04

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior (TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS-TJAP), manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez).

20/06/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 16:10:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 09:57

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/06/2022 09:17

Certifico que o acórdão #67 transitou em julgado em 15/06/2022.

15/06/2022 08:01

#70 finalizado.

28/05/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/05/2022 17:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 16:56:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/05/2022 11:23

Remessa

26/05/2022 10:49

Em Atos do Magistrado.

25/05/2022 12:39

Conclusão

25/05/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:16:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 12:38

GABINETE RECURSAL 03

25/05/2022 12:29

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #36, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1436ª, DO DIA 25.05.2022.

25/05/2022 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1436ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 25.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

18/05/2022 06:40

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 15:08

Pauta de Julgamento (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1436, DO DIA 25/05/2022, às 08:00 HORAS

12/04/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

12/04/2022 08:19

Remessa

11/04/2022 19:26

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/4/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 25/05/2022.

23/02/2022 09:31

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

23/02/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

23/02/2022 08:20

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

17/02/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/02/2022 07:55

Conclusão

16/02/2022 18:33

GABINETE RECURSAL 03

16/02/2022 13:05

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: MARCELA SARMENTO PANTOJA.

16/02/2022 12:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2727798 - Protocolado(a)

16/02/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 12:37:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

16/02/2022 10:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/02/2022 10:06

Remessa Cancelada

07/02/2022 12:14

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, remessa à Turma Recursal.

07/02/2022 12:14

RT

07/02/2022 10:47

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

06/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:08:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

27/01/2022 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 09:08:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

27/01/2022 09:08

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, encaminho notificação à parte recorrida/Reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso inominado [mov. 36] no prazo de 10 dias.

26/01/2022 21:48

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

09/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/11/2021 10:34:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/11/2021 10:34:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/11/2021 11:46

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/11/2021 10:34:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu:

24/11/2021 10:34

Em Atos do Juiz.

14/10/2021 09:09

Decurso de Prazo

14/10/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:15 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

30/09/2021 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 22:19:15 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

28/09/2021 22:19

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível - procedimento sumaríssimo.O réu, no prazo de 2 dias, poderá manifestar-se acerca dos documentos de ordem #24. Após, façam-se conclusos para julgamento.

08/09/2021 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

08/09/2021 16:25

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 24.

03/09/2021 14:21

MANIFESTAÇÃO (JUNTADA DE DOCUMENTOS)

28/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 16:01:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/08/2021 17:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 16:01:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

18/08/2021 16:01

Em Atos do Juiz. ...Reclamação cívelIntime-se  autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra o despacho de ordem 12, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

28/07/2021 07:20

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 15.

28/07/2021 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 08:40:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/07/2021 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 08:40:53 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

06/07/2021 08:40

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, intime-se a parte Reclamada para se manifestar sobre a juntada da petição e documentos [mov. 15] no prazo de 5 dias.

05/07/2021 10:51

RÉPLICA - MANIFESTAÇÃO

21/06/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/06/2021 23:08:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/06/2021 11:46

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/06/2021 23:08:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/06/2021 23:08

Em Atos do Juiz. ...Reclamação CívelIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte as fichas financeiras dos anos de 2018 e 2019.

22/04/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/04/2021 12:25

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 9).

19/04/2021 15:26

REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

24/03/2021 14:50

Certifico a habilitação do(a) advogado (a) do(a) requerido (a), nos termos da petição apresentada à ordem 07.

19/03/2021 09:17

REQUER JUNTADA DE HABILITAÇÃO

07/03/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 22:17:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

25/02/2021 23:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 22:17:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

25/02/2021 22:17

Em Atos do Juiz. .Reclamação cível.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdi

25/02/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

25/02/2021 08:56

Tombo em 25/02/2021.

24/02/2021 12:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2322325 - Protocolado(a) em 24-02-2021 às 12:43