27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CEA EQUATORIAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CEA EQUATORIAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 02:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0021388-92.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA, CEA EQUATORIAL, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/08/2025 13:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/08/2025 08:48

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:01

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/07/2025 08:12

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CEA EQUATORIAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CEA EQUATORIAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:42

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:42

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 07
05/11/2024 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/11/2024 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
05/11/2024 12:12

Juntada de Termo de audiência
05/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CEA EQUATORIAL em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:07

Recebidos os autos.
01/10/2024 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:54

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
02/07/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
29/06/2024 10:17

Recebidos os autos
29/06/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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