TJAP - 0043208-70.2023.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SAYLON VIEGAS AGUIAR

CPF *50.***.*09-26

Advogados

ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA

OAB: 6017/AP

CPF *21.***.*50-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO SOARES MALCHER

CPF *17.***.*96-68

EDINETE GUERRA ALMEIDA

CPF *14.***.*24-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 11:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

  • 25/08/2025 11:08

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 25/08/2025 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/08/2025 14:58

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2025 01:00

    Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043208-70.2023.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SAYLON VIEGAS AGUIAR Advogado(a): ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA - 6017AP DECISÃO: DESPACHO/DECISÃO:

    Vistos.

    Tendo em vista ante a ausência justificada por motivo de doença, assim DETERMINO: 1.Redesigne-se a continuação da presente audiência para o dia 25/08/2025, às 09h30, que se dará de forma virtual, através do aplicativo ZOOM, com acesso pelo link https://zoom.us/j/9684060298 e ID 9684060298; 2.Requisite-se o réu ao SAYLON VIEGAS AGUIAR IAPEN 3.

    Requisite-se a testemunha AULO ROBERTO SOARES MALCHER. a corregedoria da polícia militar 4.

    Despacho publicado em audiência, saindo todos os presentes intimados, especialmente a testemunha EDINETE GUERRA ALMEIDA, que deverá comparecer à audiência na data ora designada, independentemente de intimação; 5.

    Cumpra-se.

  • 15/08/2025 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 14/08/2025 10:52

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 11:13

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 07/08/2025 11:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:08

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 10:11

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 06/08/2025 10:10

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 09:58

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 06/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2025 11:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 04/08/2025 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 às 11:19:25; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 31/07/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 10:16

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 08:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 23/07/2025 08:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/07/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 14:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 14/07/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 12:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 14/07/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 30/06/2025 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 13:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2025 13:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 às 13:19:39; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 25/06/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 21/05/2025 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 18:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/05/2025 07:43

    Conclusos para decisão.

  • 21/05/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 21:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2025 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/05/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 08:49

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 30/04/2025 08:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 12:47

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 28/04/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 12:35

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 28/04/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 21:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAYLON VIEGAS AGUIAR.

  • 01/04/2025 10:14

    Conclusos para decisão.

  • 01/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 08:29

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 21/03/2025 08:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2025 13:09

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 11:52

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 17/03/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 11:24

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 17/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:00

    Publicado Edital em 27/02/2025.

  • 26/02/2025 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 26/02/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 19:46

    Expedição de Edital.

  • 13/02/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 20:17

    Recebida a denúncia contra SAYLON VIEGAS AGUIAR

  • 11/02/2025 07:50

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:28

    Conclusos para decisão.

  • 28/11/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 08:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 11/10/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:38

    Expedição de Edital.

  • 12/09/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 10:13

    Conclusos para decisão.

  • 31/07/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 08:32

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 26/07/2024 08:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 23/07/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 23/07/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 13:02

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 08/06/2024 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/05/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 11:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 02/05/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 02/05/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 10:52

    Conclusos para decisão.

  • 16/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 10:21

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 10/04/2024 10:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 08:40

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 14/03/2024 08:22

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 14:05

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 13/03/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão.

  • 29/11/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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