TJAP - 0003410-08.2023.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

23/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 08:08

Intimação (Deferido o pedido de SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO. na data: 14/08/2025 21:38:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão

14/08/2025 21:38

Notificação (Deferido o pedido de SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO. na data: 14/08/2025 21:38:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALB

14/08/2025 21:38

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

14/08/2025 08:54

Conclusão

14/08/2025 08:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/11/2023 08:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do saldo remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais n

24/11/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:44:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/11/2023 13:45

Remessa

23/11/2023 13:44

PAGAMENTO PARCIAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem # 56) com a Planilha e alvará (ordem #53), o valor do item descrito no alvará foi resgatado da conta de precatório do ente devedor.

22/11/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:21:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/11/2023 09:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2023 13:41

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

17/11/2023 08:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

10/11/2023 08:18

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO no valor de R$ 66.000,00.

10/11/2023 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023116707OHXUZ

09/11/2023 11:54

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 12:57

Certifico que nesta data a credora compareceu nesta secretaria e apresentou seus dados bancários e cadastrados no sistema e tomou ciência da planilha.

08/11/2023 11:22

Decurso de Prazo

27/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/10/2023 11:10:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MYLENA CAMPELO PINHEIRO (Advogado Autor).

23/10/2023 12:39

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

18/10/2023 08:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/10/2023 11:10:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/10/2023 12:05

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/10/2023 11:10:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MYLENA CAMPELO PINHEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

10/10/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 39).Não

06/10/2023 08:29

Conclusão

06/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:29:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/10/2023 13:23

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/10/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/10/2023 10:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/10/2023 10:42

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

04/08/2023 09:13

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 12:35:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MYLENA CAMPELO PINHEIRO (Advogado Autor).

18/07/2023 10:22

Nesta data 18 de julho de 2023, às 10:25:33 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO

18/07/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 12:35:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MYLENA CAMPELO PINHEIRO

14/07/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO compareceu  na secretaria de precatórios, requereu a prioridade em razão de idade, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT, e indicou dados bancário para pagamento, quando disponibili

10/07/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/07/2023 11:18

Certifico que a parte credora compareceu em cartório e informou que completou 60 anos de idade no dia 08/07/2023. Assim, requer a inclusão de seu crédito na parcela preferencial, nos termos da Resolução 303-CNJ. Faço conclusos os autos para superior delib

03/07/2023 12:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/07/2023 12:46

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do(s) histórico(s) referente(a) à(s) intimação(ções) de mera ciência para o ente devedor quanto à decisão de ordem 23.

26/06/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2023 00:10:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2023 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2023 00:10:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

19/06/2023 08:59

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do(s) histórico(s) referente(a) à(s) intimação(ções) de mera ciência para a(s) parte(s) credora quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

18/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2023 00:10:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MYLENA CAMPELO PINHEIRO (Advogado Autor).

08/06/2023 07:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2023 00:10:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MYLENA CAMPELO PINHEIRO

08/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/05/2023 23:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MYLENA CAMPELO PINHEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

08/06/2023 00:10

Em Atos do Desembargador. O ente devedor, à ordem 20, requereu a inclusão do crédito do precatório na LOA 2025.Muito que bem. Ante à ocorrência de erro material tão somente em relação ao ano de inclusão do precatório na Lei Orçamentária Anual - LOA do ent

02/06/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/06/2023 12:57

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

31/05/2023 11:39

manifestação

31/05/2023 11:17

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15.

31/05/2023 11:16

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 15

30/05/2023 08:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/05/2023 23:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

29/05/2023 23:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/05/2023 23:28:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

29/05/2023 23:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente SUELI NAZARE MIRANDA CALANDRINI DE AZEVEDO, a iden

24/05/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/05/2023 10:45

Decurso de Prazo-Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2023 08:47:59 )

16/05/2023 11:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2023 08:47:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MYLENA CAMPELO PINHEIRO (Advogado Autor).

08/05/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2023 08:47:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2023 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2023 08:47:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MYLENA CAMPELO PINHEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

06/05/2023 08:47

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias corridos (Resolução 303/2019, art. 80), sobre a certidão emitida pela contadoria de precató

06/05/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2023, às 08:22:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 14:37

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 09:27

CONFORMIDADE/COM RESSALVA - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portari

03/05/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:30:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/05/2023 08:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/05/2023 08:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

02/05/2023 12:41

Tombo em 02-05-2023

02/05/2023 12:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado