01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000400-15.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARILENE DANIELLE ATAIDE FAGIAN REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor R$ 7.004,79 (sete mil e quatro reais e setenta e nove centavos) Banco do Brasil Conta judicial n.: 2200101878294 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1.

Os valores também poderão ser levantados pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a) Sr.(a) DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF: *35.***.*70-78, eis que a Procuração juntada nos autos confere poderes para receber e dar quitação. 2.

Da quantia mencionada neste alvará deverá ser retido o valor de R$ 625,36 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), para pagamento da GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, devendo a beneficiária apresentar as guias GPS, para pagamento imediato pelo banco.

BENEFICIÁRIO: MARILENE DANIELLE ATAIDE FAGIAN CPF: *84.***.*24-00 Porto Grande / AP, 27 de agosto de 2025.

FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande
27/08/2025 14:36

Expedição de Alvará.
26/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000400-15.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARILENE DANIELLE ATAIDE FAGIAN REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor R$ 700,48 (setecentos reais e quarenta e oito centavos) Banco do Brasil Conta judicial n.: 2200101878295 BENEFICIÁRIO: NOME: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA, CPF: *35.***.*70-78.

Porto Grande / AP, 18 de agosto de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande
18/08/2025 12:11

Expedição de Alvará.
18/08/2025 12:11

Expedição de Alvará.
13/08/2025 08:41

Recebidos os autos
13/08/2025 08:41

Juntada de despacho
28/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 04:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
24/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 17:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 17:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
11/11/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:50

Recebidos os autos
30/09/2024 13:50

Juntada de contrarrazões recursais
09/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MARILENE DANIELLE ATAIDE FAGIAN em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:58

Juntada de Recurso inominado
23/04/2024 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 09:32

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2023 06:23

Juntada de Réplica
05/12/2023 09:55

Juntada de Contestação
08/11/2023 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:18

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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