TJAP - 0008464-18.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL MOURA SILVA. na data: 14/08/2025 21:51:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tr

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:51

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL MOURA SILVA. na data: 14/08/2025 21:51:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:51

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 09:41

Conclusão

12/08/2025 09:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2025 10:36

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

23/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL MOURA SILVA. na data: 09/03/2025 19:38:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/03/2025 13:13

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL MOURA SILVA. na data: 09/03/2025 19:38:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/03/2025 19:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

27/02/2025 23:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/02/2025 23:14

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

20/02/2025 12:55

Juntada de DOCUMENTOS

10/01/2025 10:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

06/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

27/12/2024 11:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/12/2024 11:06:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

27/12/2024 11:06

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/12/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/12/2024 08:42

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria n°003/2023 - Sec.Prec; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previstos na resolução

13/12/2024 10:54

Tombo em 13-12-2024

13/12/2024 10:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado